Source: Augusto Nunes | VEJA.com
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Neurônio delirante
"Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos". (Dilma Rousseff, a Assombração do Alvorada, na carta que alguém escreveu e José Eduardo Cardozo leu na comissão de impeachment do Senado, sem esclarecer se o seu maior acerto foi a política econômica que […]
Piada maior do que o relatório de França é Cunha ainda ser deputado
Sem nenhum receio de parecer ser aquilo que de fato é, mero esbirro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo França (PROS-DF) fez o que dele se esperava. Relator na Comissão de Constituição e Justiça do pedido de Cunha para anular o processo no Conselho de Ética, França deu provimento a apenas uma das 16 […]
AUTORITARISMO – STF quer processar quem fez bonecos críticos de Lewandowski e Janot
Vai mal um Poder, ou franjas dele, que não consegue distinguir da difamação o direito de crítica e a liberdade de expressão. E olhem que quem está escrevendo é um sujeito que não acredita em direitos absolutos, como sabe, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Por que digo isso? O grupo "NasRuas" levou […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Extra! Extra!
"O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise. Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise". (Dilma Rousseff, a […]
Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
Florbela Espanca
Se Tu Viesses Ver-me… Se tu viesses ver-me hoje à tardinha, A essa hora dos mágicos cansaços, Quando a noite de manso se avizinha, E me prendesses toda nos teus braços… Quando me lembra: esse sabor que tinha A tua … Continue lendo
Source: Blog do Miranda Sá
STF arquiva um dos inquéritos contra Renan na Lava Jato
Por Laryssa Borges, na VEJA.com: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abertos para investigar a participação dele no esquema de corrupção na Petrobras. O arquivamento atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que considerou […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Justiça restabelece prisões preventivas de Cachoeira e Cavendish
Por João Pedroso de Campos, na VEJA.com: O desembargador federal Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), atendeu nesta quarta-feira o recurso da Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro e restabeleceu as prisões preventivas dos cinco presos na Operação Saqueador. Na sexta-feira, o desembargador Antonio Ivan Athié havia deferido […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Culpado sem culpa
"A defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência". (José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, trinca de advogados que defende Lula, reivindicando que os delitos que envolvem o cliente sejam […]
Dilma não espera julgamento e opta pelo suicídio em carta enviada à Comissão do Impeachment do Senado
Dilma Rousseff, a "presidenta" afastada, encaminhou a sua defesa a um tribunal cuja legitimidade, na prática, ela não reconhece. Assim, de saída, antes mesmo que o Senado a condene, ela opta pela autocondenação. Escolheu o suicídio. Apelemos à história: julgados costumam não reconhecer a legitimidade de tribunais em regimes ditatoriais. O Brasil é uma democracia. […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Não há impedimento para general presidir a Funai, mas ele não vai… presidir a Funai!
De fato, não há nenhum impedimento para que o general Sebastião Roberto Peternelli Júnior seja presidente da Funai. Se ser favorável ao golpe militar de 64 — que as Forças Armadas chamam "Movimento Militar de 64" fosse obstáculo, seria preciso refazer as Três Forças desde o fim… Ocorre que o general não será presidente da […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Relator defende anular votação sobre cassação de Eduardo Cunha
Sem fugir da expectativa, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso movido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para justificar o pedido de anulação do processo, Fonseca apoia-se em dois pontos. O primeiro e principal é que a votação nominal violaria o regimento e […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Valter Cardeal, o braço-direito de Dilma no setor elétrico, é alvo da nova operação
O engenheiro Valter Luiz Cardeal, que era diretor de Geração da Eletrobras (estatal responsável pelas operações de energia no país), foi alvo de condução coercitiva pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira em Porto Alegre. A ação ocorre dentro da Operação Pripyat, que investiga corrupção na Eletronuclear e é um desdobramento da Operação Lava Jato. […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Ex-presidente da Eletronuclear volta a ser detido em nova operação da PF do Rio
Hoje tem início nova operação da Polícia Federal, conduzida pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Mirando a Eletronuclear, cerca de 130 policiais cumprem nove mandados de prisão temporária e preventiva e nove de condução coercitiva, além de 26 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Cadê a graça agora? Cachoeira vai ficar na cadeia com Cavendish
Comentei no sábado (2): Felizmente, o escárnio durou pouco. O desembargador Paulo Espírito Santo revogou nesta quarta-feira (6) a decisão do também desembargador Ivan Athié, que havia convertido a prisão preventiva do bicheiro Carlinhos Cachoeira e do ex-dono da Delta Fernando Cavendish em domiciliar. Na terça, Athié havia se declarado suspeito para relatar o caso após […]
Via: Felipe Moura Brasil
Valentia tem hora (2)
"Aqui é um jogo de cartas marcadas. Ninguém está levando em conta aspectos jurídicos e ela faz muito bem em não vir". (Lindbergh Farias, senador do PT do Rio de Janeiro e Homem sem Visão de Junho, ao apoiar a decisão de Dilma Rousseff de não comparecer à comissão do impeachment no Senado, sem explicar […]
Editorial do Estadão: Do que o país vai se livrar
A desmoralização do PT, que está prestes a se tornar completa em razão do esperado impeachment da presidente Dilma Rousseff e de uma previsível derrota nas eleições municipais, fará um grande bem ao País. Para saber do que o Brasil está a caminho de se livrar, basta ler a declaração final do mais recente encontro […]
Vídeo – Rogério Marinho detona UNE e cobra do MEC combate à doutrinação ideológica nas escolas
Na sessão de terça-feira (5) da Comissão de Educação da Câmara, com a presença do ministro Mendonça Filho (DEM-PE), o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) cobrou do MEC o combate à doutrinação ideológica imposta aos estudantes brasileiros por militantes políticos disfarçados de professores. "Se as pessoas não querem uma Escola Sem Partido", disse Marinho em alusão ao projeto criado por Miguel Nagib, […]
Amarelada de Dilma privou Brasil da comédia e entediou o país com mimimi de Cardozo
Cobertura em tuitadas: I. – A notícia correta é: Dilma amarela para interrogatório na comissão do impeachment e cogita mentir sozinha no plenário. É o coração covarde. – Ao amarelar para depor na comissão do impeachment, Dilma nos priva dos momentos e vídeos mais cômicos da nossa história. Isto, sim, é golpe. – As mentiras lidas […]
Credit: Felipe Moura Brasil
Valentia tem hora
"A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento". (Dilma Rousseff, ao avisar que não compareceria à sessão desta quarta-feira da comissão do impeachment no Senado, revelando que o coração valente agora bate no compasso do medo)
APLAUSOS! Governo Temer, por intermédio de Serra, tenta impedir o tirano Maduro de presidir o Mercosul
Ah, que bom haver um governo que tem a democracia como princípio, como fundamento e como regra. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, viajou ao Uruguai para tentar convencer o presidente daquele país, Tabaré Vásquez, a manter até setembro a presidência rotativa do Mercosul, que, calculem, deveria passar no próximo dia 12 para Nicolás […]
General que quer dirigir a Funai tinha 9 anos em 1964 e não pertenceu a nenhum grupo assassino
Confesso que não entendi a manchete da Folha desta quarta, a saber: "General que defende golpe de 64 é indicado à Funai". A reportagem é de autoria de Rubens Valente. Assim que li, tive a impressão de que a indicação, já com ares de nomeação, era do presidente Michel Temer. Mas não! Roberto Peternelli Júnior, que […]
STF tem de bater o martelo sobre momento da execução da pena em ação de caráter constitucional e vinculante
Faço este blog há dez anos, completados no dia 24 de junho. Nesse tempo, meu compromisso, ao menos é esta a minha busca, é com a compreensão, com o entendimento, com o desvelamento do que está em debate. E isso não quer dizer que não tenha lado na maioria dos embates. Tenho, sim. O que […]
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Padilha x Meirelles.
Crédito da imagem: Veja
Há uma divergência substantiva entre membros do governo Temer. Refiro-me àquela entre o ministro Eliseu Padilha e Henrique Meirelles. Segundo a grande imprensa, o ministro Meirelles teria minimizado sua divergência com o ministro Padilha, referente ao tamanho do rombo do Orçamento Fiscal de 2017. Na minha opinião, o buraco está mais para baixo, a divergência está na ideologia da política econômica.
O ministro da Fazenda prega a previsão do rombo de R$ 150 bilhões, enquanto o ministro da Casa Civil prega a previsão de rombo igual ao de 2016, ou seja, R$ 170,5 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional, na revisão do Orçamento Fiscal primário deste ano. Esta é a aparente divergência que a grande imprensa interpreta.
Dá como divergência entre ambos em R$ 20 bilhões sobre o rombo do Orçamento Fiscal, mas o fulcro da questão é bem diferente do que apenas o volume de recursos. Grosso modo, o ministro Padilha quer preservar o gasto do governo federal, para sinalizar ao setor produtivo de que o governo continuará a fazer investimentos, pelo menos igual a este ano. Por outro lado, o ministro Meirelles quer demonstrar ao mercado financeiro especulativo global de que o governo está fazendo o dever de casa diminuindo o déficit primário.
A aparente e estéril discussão esconde a eterna divergência entre os "desenvolvimentistas" e os "ortodoxos". Sem medo de errar, podemos dizer que a divergência está entre os pensamentos liberais e os pensamentos neoliberais. Faz parte dentre os primeiros pensadores, o Eliseu Padilha, e dentre pensadores opostos, o ministro Henrique Meirelles. Os segundos seguem fielmente as dogmas do FMI, já comentado neste blog. Os primeiros dão prioridade ao desenvolvimento sustentável do País.
Eu afirmei de que a discussão é estéril porque os pressupostos previstos no LDO de 2017 é uma pura ficção, tanto quanto foram os LDO dos anos anteriores. A emenda constitucional do teto dos gastos, flexibilizou a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo os gastos públicos acima da receita, o que passou despercebido pela população. Prevê ainda a nova Lei, que os gastos dos anos subsequentes podem se corrigido aplicando-se o índice de inflação do ano anterior, sempre.
Em tese, de acordo com a PEC do teto dos gastos, o Orçamento Fiscal de 2017 poderá ser igual aos gastos de 2016, corrigido pela inflação. Bem, os gastos do governo referente ao ano de 2016 não está fechado por motivos óbvios, o ano ainda não se encerrou. A LDO de 2017, desta forma, está partindo de pressupostos não conclusivos. No entanto, a discussão sobre a manutenção ou não do rombo em R$ 170,5 bilhões extensivo para o ano de 2017, expõe a divergência de dogmas entre Meirelles e Padilha.
Para leitores entenderem que o Orçamento Fiscal é peça de pura ficção, vou apresentar os pressupostos utilizados para a elaboração dela. Os indicadores utilizados na LDO de 2017, o crescimento do PIB em 2017 está previsto em 1%. Está estimado, também, a taxa Selic em 12,75% no final do ano de 2017. Está previsto o dólar terminar o ano em R$ 4,40. E finalmente, a inflação está prevista para terminar o ano de 2017 em 6%. Vamos lembrar que o atual presidente do Banco Central afirma perseguir meta de inflação de 4,5%.
Prevê a LDO de 2017, o total de gastos primários do governo federal em R$ 1,514 trilhões. Diante dos números apresentados, tem pouca significância a diferença de rombo de R$ 20 bilhões, em divergência, entre o ministro Padilha e o ministro Meirelles. A divergência de opinião parece estar mais entre "desenvolvimentistas" e "ortodoxos". Os primeiros se preocupam em desenvolvimento do País e os segundos colocam no primeiro plano, o pagamento de juros para investidores especulativos.
Donde se conclui que há série divergência entre Eliseu Padilha e Henrique Meirelles.
Donde se conclui que há série divergência entre Eliseu Padilha e Henrique Meirelles.
Esta matéria está postada, na íntegra, no meu outro blog Brasilliberal.blogspot.com.
Ossami Sakamori
Cai a ficha de desembargador que mandou soltar Cavendish e outros, e ele se declara suspeito
Há coisas que são mesmo do balacobaco e acabam contribuindo para desmoralizar a Justiça, mesmo quando corrigidas. Vamos ver. O Artigos 144 e 145 do novo Código de Processo Civil são muito claros ao estabelecer, respectivamente, as hipóteses de impedimento e suspeição de um juiz — no código anterior, elas estavam especificadas nos Artigos 134 e […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Entenda o barulho: Celso de Mello não segue STF e toma decisão que pode repercutir na Lava Jato
Vem debate dos bons por aí. E as mentalidades conspiratórias vão se exacerbar. A minha opinião está dada, apesar das porradas que levei. Fazer o quê? Se tivesse nascido artista, é possível que nem sempre buscasse só aplausos. Qual é o ponto? Celso de Mello, decano do Supremo, mirou a Constituição e suspendeu a execução […]
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Conta do PT já tinha sido desbloqueada por juiz quando notícia veio a público
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, havia bloqueado um total de R$ 102,67 milhões em contas do PT, de João Vaccari Neto, de Paulo Bernardo e de outros alvos da Operação Custo Brasil. Pois bem: segundo informa o Estadão, a conta do partido teve de ser desbloqueada porque […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
MP recorre contra prisão domiciliar de Cachoeira e Cavendish e pede suspeição de desembargador
Por João Pedroso de Campos, na VEJA.com: A Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro recorreu nesta terça-feira contra a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, que converteu em prisões domiciliares as prisões preventivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, do empresário Fernando Cavendish e de outros três alvos da Operação Saqueador, deflagrada na semana passada. […]
Senador pede que MP investigue 'vaquinha' para viagens de Dilma Rousseff
Por Laryssa Boges, na VEJA.com: O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), protocolou nesta terça-feira representação na procuradoria-geral da República (PGR) com pedido para que seja investigada a "vaquinha" feita por apoiadores de Dilma Rousseff para custear as viagens da presidente afastada. Segundo o senador, o sistema de arrecadação beneficia, em última instância, […]
Assinar:
Postagens (Atom)