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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Sem voto-vista de Toffoli no STF; maioria pode acertar

Ministro não deve apresentar voto-vista sobre mérito da ADPF; o que se vai decidir é se liminar de Marco Aurélio será mantida ou não

Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Viana foi sincero: se assumir, bombardeia a PEC!

Ora, quem não quer um petista na Presidência do Senado deve começar por não pedir um petista na Presidência do Senado... Isso lhes parece lógico?

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

A presidência do Senado é só a primeira perda

A devolução da presidência do Senado ─ por exigência do Supremo ou pelo encerramento da gestão limitada a dois anos ─ será apenas a primeira das duras perdas reservadas a Renan Calheiros. Daqui a algum tempo, ele terá perdido também a liderança da bancada do cangaço, o mandato de senador, a imunidade parlamentar, o foro […]

Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com

OS PINGOS NOS IS – Ou a lei ou a desordem

Há duas maneiras de organizar a sociedade: respeitando as leis ou ignorando-as. Adivinhem qual faz um país civilizado...

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Por que as leis trabalhistas prejudicam o trabalhador?

Por Og Leme

Nossas leis trabalhistas estão reunidas na chamada CLT. Foram inspiradas na Carta del Lavoro do fascismo italiano e surgiram em nosso país na ditadura de Vargas, da mesma maneira que surgiram na Argentina na ditadura peronista. A nossa Constituição de 1988 sancionou as leis laborais de Vargas; nos dois casos impera a visão paternalista do legislador, […]

Origin: IL Blog – Instituto Liberal

8 medidas para melhorar a educação no Brasil sem aumentar os gastos públicos

Por Adolfo Sachsida

De cada 10 estudantes que concluem o ensino fundamental 7 não tem o nível adequado de português, e 8 não tem o nível esperado de matemática. Aproximadamente 50% deles não sabem localizar o Brasil no mapa mundi. Espantosos 30% deles são incapazes de compreender uma frase simples, o que nos dá uma noção do tamanho […]

Original: IL Blog – Instituto Liberal

O besteirol de Lula contra a Lava Jato confirma que, no faroeste à brasileira, o bandido se fantasia de xerife

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

Marco Aurélio não pode mandar prender Renan

A menos que ministro enlouqueça mais um pouco e resolva rasgar a lei de novo

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Golpe de Marco Aurélio tem como alvo governo Temer

Jorge Viana já avisou que não se compromete com votação da PEC do teto

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Senado faz o que sugeri e não cumpre decisão. É o certo!

Defendi aqui de manhã, como sabem, que o Senado se negasse a cumprir a liminar de Marco Aurélio. Ela atenta contra a independência dos Poderes.

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, é presa no Rio

Adriana Ancelmo, Cabral e outras doze pessoas também viraram réus na Operação Calicute por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Prova petista da UFRJ erra regra de acentuação

Banca zomba do português de deputados, mas terá de anular questão sobre proparoxítona

Source: Blog Felipe Moura Brasil – VEJA.com

José Nêumanne: O povo não é golpista

Publicado no Estadão Ora, direis, a multidão que foi à rua manifestar-se, em plena ordem e sem quebra-quebra, não se compara em volume com as das jornadas de 2013, queixando-se da gestão pública em geral, ou as mais recentes, exigindo o impeachment de Dilma Rousseff. É útil constatá-lo, não apenas para ser realista, mas também para […]

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

Comedor de mamona

"Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense". (Roberto Requião, senador do PMDB do Paraná, recomendando aos manifestantes deste domingo que comam alfafa, em vez de saírem às ruas para protestar contra parlamentares como ele, com o conhecimento de causa de […]

Source: Augusto Nunes | VEJA.com

Políticos deverão se aposentar como trabalhadores 'normais'

Políticos têm regime de aposentadoria parecido com servidores públicos; com a reforma da Previdência, deverão entrar em pacote comum a todos

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Em novo recurso, Renan quer anulação de decisão de Marco Aurélio

Mandado de segurança foi distribuído à ministra Rosa Weber, a quem cabe decidir o pedido

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Você sabia que as universidades públicas já estão privatizadas?

Por Lucas Berlanza

Calma. Não é o que você está pensando. Este não é mais um comentário conspiratório das esquerdas fanáticas enxergando as supostas "mazelas do interesse privado" em cada esquina. Não é uma reclamação destrambelhada sobre como as multinacionais poderosas e os "neoliberais malvadões" estão privatizando a educação. Na verdade, os vilões são outros. A essa altura, […]

Original: IL Blog – Instituto Liberal

Governo propõe aposentadoria aos 65, com 25 anos de contribuição

Os novos limites mínimos do projeto apresentado ao Congresso prevê que as regras valerão para homens com até 50 anos de idade e mulheres com até 45 anos

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Eu bem que avisei, né, queridos coxinhas? E agora? Vai haver juiz e procurador em ato "Fora Jorge Viana, viva a PEC do teto"?

Há meses venho alertando aqui para o destrambelhamento que tomou conta do debate político e das instituições. Os ignorantes e cretinos perderam completamente a modéstia

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Senado tem de resistir à decisão de Marco Aurélio, que viola a Constituição, a lei e o Regimento do STF. Não por Renan, mas pela democracia

Com todas as vênias, quem está investindo no baguncismo é o sr. Marco Aurélio, que, com um ato único, ora vejam!, viola três códigos; surfa na onda anti-Renan das ruas; dá uma piscadela para os magistrados; dá outra piscadela para o Ministério Público e, vejam que coisa, faz acenos para as esquerdas, em particular para o PT

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

NA VEJA.COM – Dança à beira do abismo

Os idiotas perderam a modéstia

Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

OS PINGOS NOS IS – A hora dos comedores de alfafa

Um país que tem os dois pés no chão. E as duas mãos também

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Voto absurdo de Marco Aurélio tende a triunfar; idiotas aplaudem a insegurança jurídica. É o Brasil se ferrando de verde e amarelo

Acreditem! Não existe país que avance com desordem institucional. Há muito advirto para os desastres do moralismo burro. Agora, ela se mistura com o corporativismo mais nefasto

Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Ao vivo

A partir das 21h na TVEJA

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Você não gosta de Renan? Que bom! Mas decisão é inconstitucional. Ou: Antipetistas que pediram cabeça de Renan podem comemorar um petista no comando do Senado

Aí devo perguntar: terá Marco Aurélio decidido assim porque, originalmente, é juiz? Terá ele decidido assim porque a mulher e a filha são desembargadoras? É de retaliação que estamos falando?

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Ministro atendeu a liminar da Rede Sustentabilidade

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Andrade fecha leniência com Cade sobre cartel em estádios da Copa

Órgão antitruste do governo investiga acertos de empreiteiras em obras realizadas para construção e modernização de arenas de futebol; já é o terceiro acordo com a empreiteira

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

O ABORTO – Luiz Fux, ministro do Supremo, perde a chance de fazer poesia ficando calado

Para o preclaro, o Supremo é uma espécie de bedel e supervisor do Legislativo; se este não faz o que quer o tribunal, então temos o legislador de toga

Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Fux defende que o Supremo legisle questões polêmicas

Ministro alegou que os ministros têm "um grau de independência maior porque não devem satisfação depois da investidura a absolutamente mais ninguém"

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Ministro do TCU e deputado do PT são alvos da Lava Jato

A investigação foi aberta em maio com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral, que cita o envolvimento de Rêgo e Maia na comissão

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Lava Jato identifica "testa de ferro" de Eduardo Cunha

Procuradores apontam que funcionário da empresa de saneamento do Rio fazia pagamentos em espécie para o ex-presidente da Câmara e seus familiares

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Rede pede ao STF que afaste Renan Calheiros da presidência do Senado

Réu pela primeira vez, peemedebista é acusado de desviar recursos da verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Brasil gasta R$ 16,4 milhões por ano com aposentadoria de juízes condenados pelo CNJ

Aposentadoria por salário integral é a pena máxima para a punição de juízes que cometam crimes no exercício do cargo

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Ministro do TCU e ex-presidente da Câmara são alvos da Lava Jato

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Campina Grande (PB) e João Pessoa (PB)

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

A economia do país afunda, mas a agenda da política segue sequestrada pela da polícia

Esses domínios estão se misturando. Não! A investigação, em si, não paralisa o país, mas a sua politização sim

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

PROPONHO SEIS ALTERAÇÕES NO BOM PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE; UMA DELAS É DE SERGIO MORO

Leiam o texto, nada tem a ver com aquilo que foi votado na Câmara, embora se esteja investindo na confusão por aí

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Antes de opinar, leia o projeto que muda a lei de abuso de autoridade

Segue a íntegra do texto, depois de ter passado pelas mãos do relator, senador Roberto Requião

Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Aplaudo a motivação dos que foram às ruas; não gosto é dos motivos porque não existem!

Ora, a força-tarefa deveria ser, hoje, um elemento a levar esperança ao povo brasileiro, em vez de pessimismo e desse clima de aguda suspicácia

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Eu bem que avisei, né, queridos coxinhas? E agora? Vai haver juiz e procurador em ato "Fora Jorge Viana, viva a PEC do teto"?

É chato dizer "Eu bem que avisei"? Pode ser. Eu bem que avisei. Há meses venho alertando aqui para o destrambelhamento que tomou conta do debate político e das instituições. Os ignorantes e cretinos perderam completamente a modéstia. E estimulam a ação de, como direi?, imperadores de si mesmos, como Marco Aurélio, o de Brasília, […]

Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Senado tem de resistir à decisão de Marco Aurélio, que viola a Constituição, a lei e o Regimento do STF. Não por Renan, mas pela democracia

As coisas passaram dos limites, é evidente, e a ninguém é dado desrespeitar a Constituição, o Regimento Interno do Supremo e as leis. Nem a um ministro do Supremo. E é o que Marco Aurélio está fazendo de maneira flagrante ao determinar o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. Não vou aqui […]

Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Temer está nas mãos do Jorge Viana!


Aconteceu o que o presidente Temer menos queria que acontecesse, a substituição da presidência do Senado Federal pelo Jorge Viana, PT/AC. A continuidade do governo Temer está nas mãos do senador pelo Acre. Em querendo, senador Jorge Viana poderá colocar Michel Temer a responder pelo "crime de responsabilidade" como que aconteceu com a ex-presidente Dilma.

Em diversas matérias neste blog, chamei atenção sobre a desnecessária e inoportuna propositura da Emenda Constitucional PEC 241, conhecida como "teto dos gastos públicos". Primeiro, porque já existe a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, que prevê o limite dos gastos públicos, incluindo juros da dívida pública, ao total do que se arrecada de impostos e contribuições. Segundo, porque o "rombo" de R$ 170,5 bilhões previstos para este ano, 2016, poderia ter sido equacionado com o PLN, como que foi feito pelo governo Dilma, no apagar das luzes de 2015.

Eu já chamava atenção em 24/10/2016, neste blog, com o título PEC 241 é um grande equívoco! . Afirmei nessa matéria que a PEC 241 não é Emenda Constitucional mas um "Remendo Constitucional" para satisfazer aos interesses do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do presidente Temer, carentes de apoio popular.  A PEC 241 foi colocada pelo presidente Temer como "única" alternativa para resolver o "rombo" fiscal de 2016. 

Com o afastamento do Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, o presidente Michel Temer, ficou literalmente, nas mãos do senador Jorge Viana. Se o senador Jorge Viana, como presidente do Senado, não colocar em votação no plenário, o segundo turno da PEC 241, o presidente Temer ficará exposto ao processo de "crime de responsabilidade" por não cumprimento da Lei da Responsabilidade de 2000, em vigor. Explica-se. O Orçamento Fiscal de 2016, prevê o "rombo" de R$ 170,5 bilhões, sem cobertura legal, até que seja aprovada a PEC 241.

Michel Temer está fazendo uma operação muito arriscada ao colocar a PEC 241 como "única alternativa" para regularizar o "rombo" fiscal de 2016. Isto é como o risco que correu o piloto do voo que levava o time chapecoense ao Medelín com o combustível, apenas o suficiente para chegar ao destino. Deu no que deu. O voo arriscado não chegou ao destino. 

O senador Jorge Viana, como presidente do Senado Federal, está na mesma posição do controlador da torre do Aeroporto de Medelín. Não colocando em votação o segundo turno da PEC 241, presidente Temer, na condição de piloto do Brasil, será cassado por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Será um repeteco do impeachment da Dilma, se assim quiser o senador Jorge Viana.

Ossami Sakamori
@BrasilLivre



Origin: Ossami Sakamori Blogspot

NA VEJA.COM – Dança à beira do abismo

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

OS PINGOS NOS IS – A hora dos comedores de alfafa

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Voto absurdo de Marco Aurélio tende a triunfar; idiotas aplaudem a insegurança jurídica. É o Brasil se ferrando de verde e amarelo

O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, cobrado com ênfase nas ruas neste domingo, é ilegal, é inconstitucional. "Mas quem se importa?", poderia indagar um "radical do nada". Eu me importo! Não condescendo com o radicalismo de meia-tigela. O fato de eu afirmar aqui que o afastamento de Renan é inconstitucional não […]

Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Valentina de Botas sugere a Marco Aurélio um lembrete para colocar na geladeira: Jorge Viana também é réu

O ministro Marco-adoro-causar-Aurélio, do STF, afastou Renan-11-inquéritos-Calheiros da presidência do Senado e, por consequência, do comando do Congresso, na véspera de votações importantes: a PEC da Previdência e a do teto, importantes para o governo e cruciais para o país; e do tal projeto de abuso de autoridade cujo relator é o senador Roberto Requião, […]

By: Augusto Nunes | VEJA.com

O ajuste fiscal, cedo ou tarde, será feito. A questão é saber como

Por Roberto Ellery

Via de regra governos não desejam fazer ajustes fiscais, talvez seja possível pinçar um ou outro governo em algum país que tenha escolhido fazer um ajuste fiscal, mas são exceções, o governante típico está preocupado em permanecer no poder e cortar gastos dificilmente ajuda nesse objetivo. Temer, assim como Dilma antes dele, certamente não está […]

Origin: IL Blog – Instituto Liberal