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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Golpe no STF "pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos"

O PT tenta melar a Operação Lava Jato no STJ – como mostrei aqui – e no STF. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse à Folha que a recente decisão do ministro Teori [da Conspiração] Zavascki de dividir parte da investigação no Supremo "pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos". […]

Source: Felipe Moura Brasil

Pixulecos + Pedaladas = Impeachment. Adeus, Dilma sapiens!

No site de VEJA (na manhã de terça-feira): "A coluna 'Veja Bem' com Felipe Moura Brasil resume o caminho dos pixulecos e das pedaladas fiscais ao impeachment de Dilma Rousseff. Acompanhe." Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil Siga no Twitter, no Facebook e na Fan Page.

Credit: Felipe Moura Brasil

De Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, para Lula: 'Você abandonou um projeto de Brasil para dedicar-se a um ambicioso e impatriótico projeto de poder'

Prefeito de São Bernardo do Campo na época em que Lula debutava como líder metalúrgico, o advogado Tito Costa publicou na Folha uma carta endereçada ao amigo que foi presidente de janeiro de 2003 a dezembro de 2010. Aos 93 anos, ele evoca os primeiros capítulos da história que acompanhou como testemunha privilegiada para externar a […]

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

Falta camisa de força (2)

"O comportamento do Fernando Henrique é constrangedor. Como dizia Brizola, ele está costeando o alambrado do golpe. Qual é a proposta do PSDB? Ficar contra o fator previdenciário e a CPMF, que eles criaram? Contra o ajuste fiscal, que eles introduziram como valor supremo?" Ciro Gomes, agora acampado no PDT, confirmando que quer ser FHC […]

Source: Augusto Nunes | VEJA.com

PF prende um dos donos da Engevix na 19ª fase da Lava Jato

Por Laryssa Borges, na VEJA.com: A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a 19ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo 35 policiais cumprem onze mandatos judiciais: sete de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária, e dois de condução coercitiva nas cidades de Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. […]

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

PMDB é o alvo da "Nessun dorma". Ou: Seus tataranetos ouvirão falar da 357ª fase da Lava-Jato…

Ai, ai… Seus tataranetos ouvirão falar da tricentésima quinquagésima sétima fase da Operação Lava-Jato! Isso ainda vai acabar gerando uma espécie de fastio. Mas falo disso daqui a pouco. A dita 19º fase da operação mira a diretoria Internacional da Petrobras, que foi ocupada, na fase da lambança, por Nestor Cerveró e Jorge Zelada. A […]

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Procura-se a paternidade do impeachment da Dilma!


Apesar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ter iniciado na Câmara dos Deputados, na prática, os leitores deste blog estão meio céticos quanto ao resultado do processo. Não se refere da possibilidade e da probabilidade da cassação do mandato da presidente Dilma, mas a forma como se procederá o processo. A voz corrente é que, com cassação do mandato da presidente Dilma, em nada mudaria a situação do País sem haja a cassação simultânea do vice Michel Temer. 

O pressuposto dos leitores é de que com a cassação do mandato da Dilma assumiria o vice presidente Michel Temer. Os leitores deste, tem e não em razão. Segundo pesquisa de opinião, o vice presidente da República Michel Temer tem índice de rejeição não tão diferente da presidente Dilma, 11% de entrevistados consideram o nome do vice presidente entre ótimo e bom. Comparando com o último índice da Dilma de 7%, não estaria tão distante. No aspecto da rejeição, os leitores tem razão.

Este blog já tinha manifestado anteriormente, que o processo de impeachment da Dilma, levaria no mínimo 60 dias, devido ao processamento burocrático no Congresso Nacional. Dado como certo  a cassação da presidente Dilma, os partidos de oposição articulam para que a cassação do mandato abranja também o mandato do vice presidente Michel Temer. Os partidos de oposição, liderado pelo PSDB, sabem que a opinião pública é desfavorável que o vice presidente ocupe a vaga da presidente Dilma, na vacância do cargo.

Tem dois problemas para resolver ainda. O primeiro de caráter técnico jurídico é a escolha do "evento" para a cassação do mandato da presidente Dilma. No meu entender, há duas possíveis saídas para cassação conjunta dos mandatos de presidente e vice presidente. A primeira saída, que seria mais clara e limpa seria a cassação da "chapa" Dilma/ Temer pelo TSE, sob alegação do uso do poder político e econômico. A outra saída é cassar o mandato da dupla Dilma /Temer, sob alegação do crime de responsabilidade baseado em "pedaladas fiscais" pelo Congresso Nacional. 

O segundo problema para resolver pelos partidos da oposição, iniciativa capitaneada pelo PSDB é sobre a "paternidade" do processo de impeachment. Para que a presidente Dilma e o PT não aleguem como "golpe" o processo de impeachment, seria de conveniente que o patrocínio ou a liderança do processo de impeachment seja feita por maior partido do Congresso Nacional, o PMDB. 

Os partidos de oposição não tem pressa no trâmite do processo de impeachment, porque quanto mais tempo passa, o desgaste da dupla Dilma/ Temer será muito maior, motivado pelas recentes desgastes sobre o Orçamento Fiscal de 2016. A presidente Dilma será obrigada a mandar Medida Provisória ou Projeto de Emenda Constitucional propondo a recriação da CPMF. O PSDB quer capitalizar o desgaste que irão sofrer a dupla Dilma/ Temer com o envio do projeto. Com certeza, o Congresso Nacional rejeitará a proposta do Executivo.

Ao contrário do que eu afirmei nas matérias anteriores de que duraria 60 dias, o processo de impeachment deverá ocorrer até o final do ano para não avançar ao período da próxima legislatura. A tática dos partidos da oposição  é desgastar ao máximo os nomes da dupla Dilma/ Temer. Independente da paternidade do processo, o impeachment da chapa Dilma/ Temer é inexorável.  A cassação do mandato da Dilma/ Temer, na minha opinião virá como presente do final do ano para a população.

O dia seguinte à cassação do mandato da Dilma/ Temer, assume o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sendo empossado automaticamente e para o seu substituto legal o presidente do Senado Federal, Renan Calheiro. Eduardo Cunha tem 90 dias para marcar a eleição para o novo presidente e vice à partir da sua posse. Certamente, como vai ter eleições em nível municipal no ano que vem, em 3 de outubro, a eleição para novo presidente e vice presidente deverá ocorrer simultaneamente com os dos prefeitos e vereadores. A posse ocorrerá imediatamente após a proclamação dos eleitos: presidente e vice presidente da República.


O processo político do impeachment é lento e desgastante, mas é assim mesmo. O importante é que o processo seja feito dentro do que prevê a Constituição Federal, para que não haja nenhuma dúvida sobre legitimidade da cassação de mandato e a realização das novas eleições. O processo de cassação do mandato, apesar de previsto na Constituição da República, não pode pairar "nenhuma" dúvida quanto à legalidade e legitimidade. No momento a frase correta é:

Procura-se a paternidade do impeachment da Dilma!

Ossami Sakamori













Via: Ossami Sakamori BlogSpot.com

Lula no vídeo: 'O Congresso tem clareza de que nós vivemos uma crise profunda e que apenas com a saída desse governo resolveremos alguns problemas da nação'

www.youtube.com/watch?v=N5d2-IaglSo "Até o final deste mês, o impeachment será votado porque o Congresso Nacional sabe da responsabilidade que hoje recai sobre os ombros da instituição e sabe que, se não votar o impeachment, ficará desacreditado com a opinião pública", diz Lula no início do vídeo. "Acho que o Congresso Nacional tem clareza de que nós […]

By: Augusto Nunes | VEJA.com

 A verdadeira organização criminosa, mostra-se, é o PT. O Brasil, esgotado, não aguenta mais essa gente

O juiz federal Sérgio Moro condenou João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão, e Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, a 20 anos e oito meses. Os crimes pelos quais são condenados: corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Sim, trata-se ainda de sentença de primeira instância, cabem recursos, […]

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Universidades ou campos de concentração?

por REGINALDO CABRAL* O desenrolar da história nos mostra eventos de segregação e intolerância extremamente penosos e reprováveis.  Sejam sob qualquer espectro político, os extremismos, radicalismos, devem ser criticados. Infanticidios, genocídios, apartheid, foram faces cruéis da história mundial. Um "mundo exclusivista", sempre foi o anseio de mentalidades revolucionárias e extremistas. A construção do "paraíso terrestre" […]

Original: Instituto Liberal >> IL Blog

Brasil: uma nau sem rumo prestes a afundar de vez?

Todo investidor sabe que o momento bom de comprar é quando há "sangue nas ruas" e o de vender é quando todos estão eufóricos, como estavam com o Brasil em 2010. Logo, o excesso de pessimismo com o futuro do Brasil, agora, pode ser arriscado. O timing para jogar a toalha pode ser inadequado. Afinal, há muita […]

Via: Rodrigo Constantino

Os pobres não têm qualquer chance fora do capitalismo

Por João Luiz Mauad, publicado no Instituto Liberal "Perdoai-os, Pai, pois eles não sabem o que fazem." (Lc 23, 34) Para alegria dos paleo-comunistas, o Papa Francisco está em Cuba, onde manteve encontros "fraternais" e "amigáveis" – para usar as palavras do porta-voz de Sua Santidade – com os líderes da revolução cubana, principalmente Fidel Castro […]

Credit: Rodrigo Constantino

Falta camisa-de-força

"Seria muito caro o preço de uma interrupção do mandato. É só olhar a Venezuela. Quem produziu aquele quadro lá foi esse tipo de antagonismo odiento. O país vai viver momentos tensos e graves, vizinhos à violência, por causa desses loucos". Ciro Gomes, agora sonhando com a Presidência acampado no PDT, ainda convencido de que […]

Source: Augusto Nunes | VEJA.com

Jorge Caldeira, biógrafo de Júlio Mesquita, é o entrevistado do Roda Viva desta segunda

Dividido em quatro volumes, "Júlio Mesquita e seu Tempo" faz mais que narrar a singularíssima trajetória do jornalista e empreendedor que, em menos de 30 anos, transformou um panfleto com duas páginas e 902 assinantes num dos maiores e melhores diários do país. Paralelamente à saga do criador de O Estado de S. Paulo, fundador da […]

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

A charge do Alpino

Clique aqui para ver outras charges do Alpino e confira sua página no Facebook

Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com

CPMF: a volta do tributo que nunca foi embora

O Governo Federal está engajado na recriação da malfadada CPMF, tributo que incidia sobre qualquer operação que representasse circulação escritural ou física de moeda. Em outras palavras, de todas as movimentações bancárias brasileiras (exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade), o Governo federal abocanhava 0,38% […]

Source: Instituto Liberal >> IL Blog

93 impostos!? Não vamos pagar o pato, Dilma sapiens! Nem a anta!

1) Veja a notícia que saiu na capa do Globo desta segunda-feira: 2) Mesmo assim, desesperada pelos R$ 32 bilhões que a CPMF despejaria nos cofres federais ao longo de um ano, Dilma Rousseff decidiu encaminhar aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria o tributo incidente sobre movimentação financeira por um período de supostos 4 […]

Source: Felipe Moura Brasil

Camburão a caminho

"Lula está triste, estamos encurralados. Precisamos sair da situação". Frei Chico, irmão do Lula, durante reunião da cúpula do PT, revelando que o mano está pronto para sair em desabalada carreira.

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

Frase do dia

Manipular os homens, para impulsioná-los a objetivos que vocês – os reformadores sociais – desejam, mas eles, eventualmente, não, é negar-lhes a sua essência humana, é tratá-los como objetos sem vontades próprias e, portanto, degradá-los.  Isaiah Berlin

Credit: Instituto Liberal >> IL Blog

Os pobres não têm qualquer chance fora do capitalismo

    "Perdoai-os, Pai, pois eles não sabem o que fazem." (Lc 23, 34) Para alegria dos paleo-comunistas, o Papa Francisco está em Cuba, onde manteve encontros "fraternais" e "amigáveis" – para usar as palavras do porta-voz de Sua Santidade – com os líderes da revolução cubana, principalmente Fidel Castro e seu irmão Raul. Francisco tem […]

Hat Tip To: Instituto Liberal >> IL Blog

Financiamento público de campanha, a união entre a demagogia e o retrocesso

Mais difícil que a atual situação do país é debater algum assunto que não esteja excessivamente politizado e fora de contexto. A lista é extensa e sua marca registrada é a fusão entre ignorância e desonestidade intelectual, formando um monstrengo mais assustador que os discursos de Dilma.  Em um país em que instrumentos previstos na […]

Credit: Instituto Liberal >> IL Blog

Chamadas de capa das revistas semanais

Veja Capa –  Estado brasileiro, um monstro que devora riquezas. Época Capa – A presidente sem poder:  Dilma se enfraquece e perde tempo ao lançar um pacote de ajuste equivocado. ISTOÉ Capa –  Dilma quer que você pague a conta: … Continue lendo

Credit: Blog do Miranda Sá

LEIAM ABAIXO

— Entrevista de Moreira Franco, um dos principais quadros do PMDB, deixa claro que ele já não acredita que ela chegue ao fim do mandato; — Quem tem medo do capitalismo?; — ISRAEL – Logo vai ficar difícil para o petismo chamar de "antissionismo" o que tem tudo para ser antissemitismo mesmo!; — Na democracia […]

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Entrevista de Moreira Franco, um dos principais quadros do PMDB, deixa claro que ele já não acredita que ela chegue ao fim do mandato

Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil de Dilma, ocupa no PMDB um papel político muito mais relevante do que tinha na gestão petista. É tido como um de seus principais formuladores — para os petistas mais exaltados, é só mais um conspirador, papel que atribuem também a Michel Temer, vice-presidente da República. Ignoram que Temer […]

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Quem tem medo do capitalismo?

A VEJA desta semana traz um material especial de 33 páginas que procura responder à pergunta que está no título deste post. Há reportagens, entrevista, pesquisa, artigos — entre eles, um deste escriba, de que publico um trecho abaixo. Vale a pena ler a revista. Nestes dias em que o Brasil parece disposto a dizer […]

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

ISRAEL – Logo vai ficar difícil para o petismo chamar de "antissionismo" o que tem tudo para ser antissemitismo mesmo!

A quantidade de desaforos que o Brasil produz contra Israel dá o que pensar. Parece que a suposta militância antissionista do governo petista assume tinturas, no fim das contas, de antissemitismo. Aliás, vamos ser claros: o antissemitismo costuma se dizer apenas um antissionismo por delicadeza eufemística, não é mesmo? Qual é o busílis? O governo […]

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Na democracia de Haddad, 20 pessoas decidem o destino de milhões. É o PT na fase do colapso

Se Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, fosse uma tendência, seria o colapso da administração pública, do Estado, da possibilidade de um ente representar, de maneira neutra, o conjunto dos interesses da sociedade. Para quem não sabe: o prefeito decidiu fechar algumas ruas aos carros e ônibus aos domingos para que os pedestres possam delas […]

Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com