Apesar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ter iniciado na Câmara dos Deputados, na prática, os leitores deste blog estão meio céticos quanto ao resultado do processo. Não se refere da possibilidade e da probabilidade da cassação do mandato da presidente Dilma, mas a forma como se procederá o processo. A voz corrente é que, com cassação do mandato da presidente Dilma, em nada mudaria a situação do País sem haja a cassação simultânea do vice Michel Temer.
O pressuposto dos leitores é de que com a cassação do mandato da Dilma assumiria o vice presidente Michel Temer. Os leitores deste, tem e não em razão. Segundo pesquisa de opinião, o vice presidente da República Michel Temer tem índice de rejeição não tão diferente da presidente Dilma, 11% de entrevistados consideram o nome do vice presidente entre ótimo e bom. Comparando com o último índice da Dilma de 7%, não estaria tão distante. No aspecto da rejeição, os leitores tem razão.
Este blog já tinha manifestado anteriormente, que o processo de impeachment da Dilma, levaria no mínimo 60 dias, devido ao processamento burocrático no Congresso Nacional. Dado como certo a cassação da presidente Dilma, os partidos de oposição articulam para que a cassação do mandato abranja também o mandato do vice presidente Michel Temer. Os partidos de oposição, liderado pelo PSDB, sabem que a opinião pública é desfavorável que o vice presidente ocupe a vaga da presidente Dilma, na vacância do cargo.
Tem dois problemas para resolver ainda. O primeiro de caráter técnico jurídico é a escolha do "evento" para a cassação do mandato da presidente Dilma. No meu entender, há duas possíveis saídas para cassação conjunta dos mandatos de presidente e vice presidente. A primeira saída, que seria mais clara e limpa seria a cassação da "chapa" Dilma/ Temer pelo TSE, sob alegação do uso do poder político e econômico. A outra saída é cassar o mandato da dupla Dilma /Temer, sob alegação do crime de responsabilidade baseado em "pedaladas fiscais" pelo Congresso Nacional.
O segundo problema para resolver pelos partidos da oposição, iniciativa capitaneada pelo PSDB é sobre a "paternidade" do processo de impeachment. Para que a presidente Dilma e o PT não aleguem como "golpe" o processo de impeachment, seria de conveniente que o patrocínio ou a liderança do processo de impeachment seja feita por maior partido do Congresso Nacional, o PMDB.
Os partidos de oposição não tem pressa no trâmite do processo de impeachment, porque quanto mais tempo passa, o desgaste da dupla Dilma/ Temer será muito maior, motivado pelas recentes desgastes sobre o Orçamento Fiscal de 2016. A presidente Dilma será obrigada a mandar Medida Provisória ou Projeto de Emenda Constitucional propondo a recriação da CPMF. O PSDB quer capitalizar o desgaste que irão sofrer a dupla Dilma/ Temer com o envio do projeto. Com certeza, o Congresso Nacional rejeitará a proposta do Executivo.
Ao contrário do que eu afirmei nas matérias anteriores de que duraria 60 dias, o processo de impeachment deverá ocorrer até o final do ano para não avançar ao período da próxima legislatura. A tática dos partidos da oposição é desgastar ao máximo os nomes da dupla Dilma/ Temer. Independente da paternidade do processo, o impeachment da chapa Dilma/ Temer é inexorável. A cassação do mandato da Dilma/ Temer, na minha opinião virá como presente do final do ano para a população.
O dia seguinte à cassação do mandato da Dilma/ Temer, assume o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sendo empossado automaticamente e para o seu substituto legal o presidente do Senado Federal, Renan Calheiro. Eduardo Cunha tem 90 dias para marcar a eleição para o novo presidente e vice à partir da sua posse. Certamente, como vai ter eleições em nível municipal no ano que vem, em 3 de outubro, a eleição para novo presidente e vice presidente deverá ocorrer simultaneamente com os dos prefeitos e vereadores. A posse ocorrerá imediatamente após a proclamação dos eleitos: presidente e vice presidente da República.
O processo político do impeachment é lento e desgastante, mas é assim mesmo. O importante é que o processo seja feito dentro do que prevê a Constituição Federal, para que não haja nenhuma dúvida sobre legitimidade da cassação de mandato e a realização das novas eleições. O processo de cassação do mandato, apesar de previsto na Constituição da República, não pode pairar "nenhuma" dúvida quanto à legalidade e legitimidade. No momento a frase correta é:
Procura-se a paternidade do impeachment da Dilma!
Ossami Sakamori
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