Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
Pânico no Planalto
"Neste momento, o impeachment está hibernando na sociedade". Jaques Wagner, chefe da Casa Civil, nesta terça-feira, rezando para que o impeachment não acorde antes do reveillon.
O vídeo desmonta a vigarice protagonizada por Barroso para barrar o impeachment
www.youtube.com/watch?v=y_jK_zNfg6k Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão em que o Supremo Tribunal Federal embaralhou o processo de impeachment, que usa as horas livres do recesso para decorar normas que regulamentam as atividades dos demais Poderes. Conseguiu apenas confirmar […]
7 a 1
"A adesão da Venezuela e da Bolívia mostram a capacidade de atração que o Mercosul exerce". Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, na Cúpula do Mercosul, explicando que, se atrair também o Equador, o Mercosul vai fazer com a União Europeia o que a Alemanha fez com o Brasil na Copa de 2014.
"Sugerir aprovação das contas de Dilma é abrir a porteira da esculhambação fiscal", diz Mendonça Filho
O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) considerou "inadmissível" o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pela aprovação das contas de Dilma Rousseff de 2014. "Sugerir a aprovação das contas de Dilma, após o TCU recomendar a reprovação, por unanimidade, é abrir a porteira da esculhambação fiscal", escreveu o oposicionista nas redes […]
Origin: Felipe Moura Brasil
Dilma está zika virus!
Nada há "golpe" no processo de impeachment da Dilma, como ela e o PT querem fazer o povo acreditar. Golpe à democracia é o que a presidente Dilma faz, interferindo diretamente nas decisões do Supremo Tribunal Federal, negando direito ao povo de fazer o julgamento do crime cometido pela Dilma, conforme a legislação em vigor. Dilma insiste e persiste na tese do "golpe". Dilma atazana a vida do povo como "zika virús" ameaçando a população brasileira, atuando direto no seu encéfalo.
A presidente Dilma fez neste final do ano, o que deveria ter feito no ano passado. Assinou Medida Provisória na sexta-feira passada, abrindo crédito de R$ 37,5 bilhões em créditos extraordinárias no Orçamento de 2015. A Medida Provisória visa corrigir "pedaladas fiscais" deste ano. A verba se destina para pagamento de dívidas resultantes dos valores devidos pela União para os bancos públicos e ao saque à descoberto no FGTS.
O assunto está passando batido pela imprensa, mas a edição da Medida Provisória para cobrir o rombo, que estava escondido com as pedaladas fiscais deste ano, estão sendo pagas, para não não ficar "oculto" nos gastos do governo da União deste ano. É o que a Dilma deveria ter feito em dezembro de 2014, para não incorrer no "crime de responsabilidade". A edição da Medida Provisória é mais do que regularizar a situação do Tesouro deste ano, mas reconhecer que houve "pedaladas fiscais" em 2014, embora tenha criado um outro crime, a de gastar mais do que arrecada.
O processo de impeachment da Dilma que corre na Câmara dos Deputados, regulariza as pedaladas fiscais deste ano, com a edição da Medida Provisória. Por outro lado justifica e convalida o pedido de impeachment da Dilma requerido pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, as autorizações de gastos extraordinários em 2014, sem a devida autorização legislativa. As pedaladas fiscais de 2014, foram feitas através de Decretos presidenciais, sem as devidas autorizações legislativas.
O Palácio do Planalto, insiste que a presidente Dilma não roubou e como que querendo corroborar para isto, afirma que a presidente "não tem contas na Suíça". O processo de impeachment requerido pelos juristas já nominados, não fala em "roubo" e tão pouco em desvio de recursos públicos em proveito próprio, mas sim em ter cometido "crime de responsabilidade" previsto no Artigo 85 da Constituição Federal. O Artigo 85 da Constituição prevê especificamente como "crime de responsabilidade" a não observância da Lei Orçamentária.
Segue abaixo o Artigo 85 da Constituição:
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
Pelo exposto, com a edição da Medida Provisória regularizando as pedaladas fiscais de 2015, para evitar mais um foco de impeachment, apenas confirma o descumprindo da legislação no ano de 2014, sem autorização do Congresso Nacional. Em 2014, foi tentado regularizar as pedaladas fiscais através de Decretos presidenciais. Se neste ano, tomou cuidado de fazer o correto, por outro lado confirma que as pedaladas fiscais do ano passado, feriram as leis vigentes.
A lei 1.079 de 10/4/1950, prevê pena de inabilitação para qualquer função pública, por 5 anos, conforme especificado no seu Art. 2º. A lei já foi aplicada no processo de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992, portanto, já dentro da vigência da nova Constituição da República sancionada em 1988. Em decorrência, mesmo que o "crime de responsabilidade" tenha sido praticado no mandato anterior, caso o Senado Federal decida pela cassação do mandato, o direito político da presidente Dilma fica suspensa à partir do julgamento em qualquer tempo, ficando a presidente Dilma impedida de continuar no cargo de presidente da República.
Assim sendo, a presidente Dilma convalida o seu próprio impeachment, com a Medida Provisória das pedaladas fiscais, editada no último dia 18. Dilma "afronta à democracia", negando ao povo o exercício do seu direito! Quem está "atropelando" a democracia é a própria Dilma. Dilma está como que "zika vírus" atazanando a vida do brasileiro. Isto tem destino certo, o impeachment !
Ossami Sakamori
Original: Ossami Sakamori BlogSpot.com
Oliver: A arca de Noel
VLADY OLIVER Vamos esclarecer uma coisa dura de ouvir? Não há lugar para toda a humanidade no mundo. Simples assim. Entendida essa penosa realidade, meia dúzia de gatos pingados saem por aí para criar a tal "arca" que seria a salvação da lavoura de uns em detrimento de todos. O capitalismo, aparentemente mais "cruel", prega […]
Origin: Augusto Nunes | VEJA.com
ESPECIAL – 60 artigos que fizeram sucesso em 2015 (Parte II)
O Caderno de Teses do PT João César de Melo aprecia o horripilante documento do quinto congresso nacional do PT, em que o partido delibera sobre suas intenções abertamente socialistas e avessas às liberdades que desejamos ver prosperando em nosso país. Uma apreciação impressionante de um documento que ficará para a posteridade como um marco […]
Origin: Instituto Liberal
Ministro doidão
"Estamos para resolver problemas. Nossa obrigação é resolver os problemas do presente para construir um futuro melhor". Nelson Barbosa, nesta segunda-feira, ao tomar posse do cargo de ministro da Fazenda, informando que precisa dar um jeito nos problemas que Joaquim Levy não resolveu. "A direção da política econômica será a mesma". Nelson Barbosa, no mesmo discurso, […]
Source: Augusto Nunes | VEJA.com
Como funciona a cabeça de um coletivista
Por João Luiz Mauad
"Trabalhador não vota em patrão" – Slogan do PSTU Uma das características distintivas de um autêntico esquerdista, como ademais de qualquer coletivista, é a divisão do mundo em grupos: castas, raças, classes, gêneros, religiões, etc. Você é bom ou mau não por suas ações, opiniões e posturas individuais, mas dependendo de qual grupo você pertence. […]
Source: Instituto Liberal
Governo celebra "momento melhor", enquanto brasileiros vivem momento cada vez pior
"Não é hora de soltar foguetes. Mas apenas de celebrar um momento melhor do que aquele em que estávamos há algum tempo". A frase é do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que, graças ao golpe do STF, celebra o "momento melhor" relativo à única coisa que interessa aos integrantes do governo Dilma: a perspectiva de […]
Credit: Felipe Moura Brasil
Como sair do fundo do poço. Ou: Renúncia: um gesto de hombridade
Por Wagner Vargas
O governo brasileiro comprovou uma das suas maiores especialidades na área econômica: realizar maquiagem fiscal. Imagine o leitor ter que perdoar metade de uma dívida, apenas porque a pessoa que lhe deve não conseguiu o dinheiro no prazo acordado. Faz algum sentido? Pois Dilma fez algo semelhante, mas nos enviou a "fatura". Não é novidade o anúncio de […]
Source: Instituto Liberal
Editorial do Estadão: No melhor estilo petista
Publicado no Estadão "Podem ficar tranquilos que, com o tempo necessário, vamos resolver todos os problemas." Se dependesse apenas do industrioso e deslumbrado otimismo do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os brasileiros já poderiam começar a se preparar para a comemoração de uma nova e auspiciosa era de prosperidade como nunca antes vista na […]
Fábula do dia
Por João Luiz Mauad
"Comprei uma casinha, dessas abertas, para alimentar pássaros. Pendurei-a na varanda e a supri com ração. Ficou uma beleza! Carinhosamente, nunca deixei faltar as sementinhas. Depois de uma semana, centenas de aves se deleitavam com o fluxo contínuo de comida livre e facilmente acessível. Então, os pássaros começaram a construir ninhos nas beiras do pátio, […]
Nelson Barbosa pode funcionar no curto prazo, e isso é péssimo para o Brasil
Por Bernardo Santoro
De uma forma geral, o mundo liberal e o mercado financeiro demonstraram imenso pessimismo com a escolha de Nelson Barbosa para substituir Joaquim Levy como Ministro da Fazenda. O motivo é relativamente simples: Nelson Barbosa é um dos mentores da "nova matriz econômica" (redução artificial de juros, expansão de crédito, relativização da responsabilidade fiscal) que, […]
Álvaro Dias, presidente 2018 !
Crédito da imagem: Veja
Não estou autorizado pelo senador e nem conversei com ele a respeito do assunto, apesar de privar da sua amizade, sobre a sua eventual filiação ao PV e em consequência a eventual candidatura ao governo do Paraná ou à presidência da República em 2018. Vamos deixar claro que não sou seu porta voz. No entanto, faço destaque à matéria publicada pelo jornal de circulação nacional, o Estadão.
O senador Álvaro dias, não encontra espaço no PSDB/PR comandado pelo governador Beto Richa. Com a dobradinha café com leite, entre Aécio Neves, PSDB/MG e o Aloysio Nunes, PSDB/SP e recente acordo entre Aécio Neves, Aloysio Nunes, Geraldo Alckmin e José Serra em torno do processo do impeachment da Dilma, o deixa sem espaço para o senador paranaense atuar no cenário nacional, em permanecendo no PSDB.
O último "pecadilho" (meu sic) cometido pelo senador Álvaro Dias foi no episódio de indicação pelo Senado Federal do ministro Edson Fachin ao STF - Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin era considerado como "comunista" ou "vendilhão". No entanto, o ministro Edson Fachin, contrariando a expectativa da opinião pública, votou favoravelmente aos procedimentos do processo de impeachment da Dilma em todos os itens questionado pelo PC do B. Desse "pecadilho" o senador Álvaro Dias não só livrou mas saiu-se fortalecido.
Além de tudo, no Senado Federal, o senador Álvaro Dias, apresentou requerimento à mesa do Senado inclusão do nome do vice-presidente Michel Temer como, igualmente, responsável pelas "pedaladas fiscais" no Relatório do Tribunal de Contas sobre o Balanço de gastos do governo Dilma em 2014. O presidente do Senado Renan Calheiro colocou em votação e o Michel Temer passa a responder, também, pelo Relatório do TCU sobre as contas de 2014. A medida proposta pelo Álvaro Dias, não mereceu destaque na imprensa.
Segundo noticiário da imprensa, o senador Álvaro Dias teria já conversado com o presidente do PV - Partido Verde sobre sua possível filiação para disputar a um dos cargos majoritários, quais sejam, governador do estado do Paraná ou presidência da República, nas eleições de 2018. Muitas águas vão rolar debaixo da ponte até que a postulação do senador paranaense se concretize. No entanto, é um fato novo que deve ser levado em consideração no cenário político brasileiro, conturbado com o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados.
Em qualquer posição que o senador Álvaro Dias venha disputar em 2018, particularmente, este que aqui escreve, desde já está engajado na postulação do senador paranaense. Vai em frente, senador!
Álvaro Dias, presidente 2018!
Ossami Sakamori
Origin: Ossami Sakamori BlogSpot.com
De onde vem tanta ousadia de Renan, o investigado em 6 inquéritos que quer impedir o impeachment e destituir Temer?
Há coisas que a lógica convencional não explica. Quando isso acontece na política, quase sempre a verdade está com alguma tramoia subterrânea. Então vamos ver. Há um processo de impeachment em curso, ainda nos seus primeiros passos. Por escolha do governo, a tramitação será demorada — e, podem crer, o calendário estendido joga contra o […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
IMPEACHMENT – Conforme se antecipou aqui, Câmara recorrerá ao STF com embargos de declaração. E faz muito bem!
No dia 18, sexta-feira, escrevi aqui um post intitulado "É claro que Câmara tem de recorrer a embargos de declaração para saber que diabos quer o Supremo". Eis que li nesta segunda textos que mal disfarçam a sua indignação informando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende fazer precisamente aquilo que informei na sexta. […]
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Passeio na estratosfera
"A retomada das ruas pela militância petista, movimentos sociais, intelectuais, partidos de esquerda e centrais sindicais mudou a conjuntura política do país. É hora de o governo, agora refeito, ampliar o diálogo e avançar. De nossa parte, a tarefa é manter as mobilizações, evitar o triunfalismo e ampliar o apoio ao nosso projeto de país". […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
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