Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Doutora em povo
"A Proposta de Emenda Constitucional de número 241, a gente tem chamado de PEC do orçamento sem povo, que é típico de um governo sem voto". (Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB, 7ª colocada na eleição para prefeito do Rio com 3% do total dos votantes e, por isso mesmo, doutora honoris causa em escassez […]
Diálogos sobre os gastos do governo e a PEC 241
Ricardo Bordin* O diálogo abaixo foi desenvolvido para explicar de forma didática como a intervenção estatal prejudica nossas vidas. A intenção é convencer até mesmo os servidores públicos da importância da contenção de gastos do governo federal. Sobre o autor: Atua como Auditor-Fiscal do Trabalho, e no exercício da profissão constatou que, ao contrário do que […]
Frase do Dia
O governo é incapaz de nos dar algo sem tirar de outra pessoa." Henry Hazlitt Economista
Hat Tip To: IL Blog – Instituto Liberal
Reforma do Ensino Médio: liberdade para escolher
Márcio Andrade* O projeto de reforma no Ensino Médio causou-me boa impressão, principalmente se confirmadas mudanças que permitem ao aluno a liberdade para escolher algumas disciplinas. Esta nova prática pode dar oxigênio ao ambiente escolar onde o atual modelo possui características que dificultam o interesse do alunado, tais quais: – Imposição de disciplinas e conteúdos […]
Câmara aprova a PEC do Teto
A Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC do Teto, que congela os gastos públicos foi aprovada pela Câmara dos Deputados agora há pouco por 366 votos favoráveis, 111 contrários e 2 abstenções. O projeto ainda terá que passar por mais uma votação na Câmara, que deve acontecer ainda em outubro, e então seguir para o […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Ao vivo
Acompanhe ao vivo mais um programa Sem Edição, na TVEJA, onde comento os assuntos da semana e do dia.
Faroeste à brasileira
"Muito tempo faz que a tarefa alcunhada Lava Jato já elegeu seu inimigo: Lula. Para destruí-lo, os agentes nela envolvidos não medem esforços nem se importam com os limites das garantias". (Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Juarez Cirino dos Santos e José Roberto Batochio, advogados de defesa de Lula, em documento endereçado ao juiz Sergio Moro, […]
Vlady Oliver: O cacarejo dos sem noção
Vamos deixar uma coisa clara? Existem pelo menos 40 partidos na esbórnia política brasileira. Destes, há pelo menos cinco com tamanho, densidade e importância para serem pautas políticas recorrentes. Destes ainda, falta lembrar que é o PMDB que governa o país agora e foi o PSDB o maior beneficiário das eleições municipais. Tudo isso seria […]
Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
Governo exonera o terceiro ministro pela PEC do Teto
Mais um ministro do governo Temer, Marx Beltrão, do Turismo, foi exonerado para reassumir a cadeira de deputado federal pelo PMDB de Alagoas e votar pela PEC do Teto. Como Beltrão assumiu o ministério da semana passada, ainda não havia nenhum suplente em sua vaga (e por isso a Câmara tinha um deputado a menos). […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
MELADO
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) "Quem nunca comeu melado quando come se lambuza" (Ditado popular) A sabedoria do povo ensina que quem nunca comeu melado quando come se lambuza, que se pode traduzir como aquele que se mete em política sem … Continue lendo
Source: Blog do Miranda Sá
Delicadeza & elegância (25)
"Aquilo era papo de vestiário. Eu tenho um enorme respeito pelas mulheres. Ninguém respeita mais as mulheres do que eu. Fiquei envergonhado pela divulgação do diálogo". (Donald Trump, candidato à presidência dos Estados Unidos, flagrado mais uma vez fazendo comentários chulos sobre mulheres, explicando que só disse coisas como "quando você é famoso, elas deixam […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
Editorial do Estadão: A choradeira dos sem votos
Ao debater os rumos do partido depois da devastadora derrota eleitoral que lhe custou a perda de 379 (60%) das 635 prefeituras que comandava em todo o País, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) chegou à conclusão de que a culpa pelo desastre deve ser debitada ao fato de que "há um Estado […]
Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
Quanto mais Lula demoniza as investigações, mais fantasmas do passado aparecem
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começando a se enrolar no cipoal que mistura lobby, relações de amizade, informalidade, dinheiro público, tráfico de influência, favores pessoais… Ia de um galho a outro com maestria e desenvoltura. E parecia que nada poderia pará-lo ou vencê-lo. Mas as coisas vão se adensando. O cipó de […]
Da arte de escolher entre opções não ideais
A falta de domínio verbal com frequência embota o senso de justiça. Não "defendo" Donald Trump, como tampouco "defendo" Marcelo Crivella, como muitos acusam com o tom desafiador e superior de costume. Na verdade, nem sei o que significa no mundo real "defender" – genericamente, sem qualquer especificidade sobre determinado caso – uma pessoa inteira. […]
Mendonça Filho, ministro da Educação, é o convidado do Roda Viva desta noite
O convidado do Roda Viva desta segunda-feira é Mendonça Filho, ministro da Educação. Formado em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco e em gestão pública pela Kennedy School, ele estreou na Assembléia Legislativa de Pernambucano aos 20 anos. Vice-governador de 1999 a 2006, assumiu a chefia do Executivo estadual quando o titular se afastou […]
Gilmar Mendes ironiza posição da PGR sobre PEC do Teto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ironizou nesta segunda-feira uma nota elaborada pela Procuradoria-Geral da República contrária à aprovação da PEC do Teto dos gastos públicos. Para Gilmar, que declarou seu apoio ao projeto, a posição do Ministério Público Federal é incompreensível: "A União deve fazer dívida para sustentar o Ministério Público? Foge […]
MPF denuncia Lula, seu sobrinho Taiguara e Marcelo Odebrecht
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal 11 pessoas por operações suspeitas de corrupção em obras públicas realizadas pela empreiteira Odebrecht em Angola, investigadas na Operação Janus, braço da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva doi denunciado por tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva; seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos […]
STF nega pedido do PT e PCdoB para suspensão da PEC do Teto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. A ação foi protocolada no STF na última sexta-feira (7) por deputados do PT […]
Câmara aprova requerimento para apressar votação da PEC dos gastos
No G1: O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta segunda-feira (10), por 255 votos favoráveis e 9 contrários, um requerimento que acelera o trâmite para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe um teto para os gastos da União. O governo federal trabalha para que a […]
Temer exonera dois ministros no dia da votação da PEC do teto
Na VEJA.com: O presidente Michel Temer exonerou os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta segunda-feira, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). O motivo das exonerações não foi informado, mas deve se tratar de um licenciamento para reforçar a votação a favor da Proposta de […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Trump x Hillary – Tudo que imprensa ignora sobre segundo debate, campanha, escândalos e pesquisas
Fiz pelo Twitter no domingo (9), até a madrugada desta segunda (10), a cobertura da corrida eleitoral americana em dia de debate entre os candidatos Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata. Eis as tuitadas de antes, durante e depois, passadas a limpo com vídeos e traduções. I. Contexto da semana […]
Origin: Felipe Moura Brasil
Delegado da PF, procuradora e juíza atacam a liberdade de imprensa e ferem a Constituição
É preciso, insisto, tomar muito cuidado quando determinados órgãos de investigação — Polícia e Justiça — resolvem, como dizer, se hipertrofiar. Uma decisão judicial tomada em Brasília representa uma grave ameaça à liberdade de imprensa. Todos conhecem as minhas posições. Não sou entusiasta de vazamentos. Acho absurda a frouxidão que há no Brasil quando se […]
OAB-SP sai em defesa de ministro da Justiça. E acho que faz muito bem!
Costumo recorrer a uma metáfora bastante popular para me referir a este momento em que todos querem investigar tudo, o que é saudável, desde que respeitadas as regras. E agora a metáfora: é preciso não jogar a criancinha fora junto com a água servida, a água suja. E especial cuidado precisa ser tomado quando organizações […]
Brasil passa pelo síndrome do "cachorro magro".
Segundo noticiário divulgado pela grande imprensa, o presidente Michel Temer reuniu mais de 210 parlamentares em um jantar no Palácio da Alvorada para cobrar a fidelidade na votação da PEC 241, proposta de Emenda Constitucional que limita o aumento de gastos públicos. Ainda, dito pela imprensa, na avaliação do presidente Temer a chamada "PEC do Teto" é fundamental para o ajuste das contas públicas e sua aprovação é sinal de força do governo para tirar o País da crise. Ledo engano, senhor presidente!
Não havia necessidade de aprovar a PEC 241 porque a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 obriga o Executivo a executar o Orçamento Fiscal em equilíbrio, isto é receitas sendo suficientes para cobrir os gastos. Ainda a referida Lei prevê que nos gastos inclui o pagamento de juros da dívida pública federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê, desta forma, o "déficit primário" zero, ou seja as receitas cobrindo não só os gastos da administração pública, mas também os juros da dívida pública. Não é isto que vem ocorrendo no Orçamento Fiscal de 2016 e nem no LDO de 2017.
A PEC 241 é uma Emenda Constitucional, sendo assim o conjunto de medidas desta estará acima da Lei da Responsabilidade Fiscal, tornando "letra morta" a referida Lei que serviu como "âncora" do Plano Real até 2014. Dilma Rousseff, em 2015, através do PLN 5/2015, oficializou o "rombo fiscal", inaugurando assim o não cumprimento da "pedra basilar" do Plano Real. O governo Temer, quer oficializar o "rombo fiscal" de R$ 170,5 bilhões com a aprovação da PEC 241, não só para o Orçamento Fiscal de 2016, mas também os orçamentos fiscais dos próximos 20 anos.
Acho estarrecedor que os agentes públicos e privados, a imprensa em geral e principais articulistas econômicas estejam defendendo a aprovação da PEC 241, denominado de "teto dos gastos públicos". O governo Temer vende a PEC 241 como uma "tábua de salvação" para todos os males do País. Nada disso é verdadeiro! A PEC 241, enterra de vez o princípio do "equilíbrio entre receitas e despesas" previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. É o fim do Plano Real.
O governo Temer tem 2 anos e 3 meses até o término do mandato. Não haveria, o governo Temer, necessidade de promover uma Emenda Constitucional para o cumprimento de "metas" do governo, bastaria obedecer fielmente o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. Para isto, bastaria que o governo fizesse esforço para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 para mostrar à comunidade econômica internacional que o Brasil é um país sério. A PEC 241, ao contrário, mostra que o Brasil não é um país sério!
O governo Temer está como aquele pai de família, desacreditado, que vai ao Tabelionato fazer "declaração do propósito" de que os gastos domésticos deverão obedecer no máximo igual do ano corrente, corrigido pela inflação. Um chefe da família com credibilidade, não tem necessidade de fazer um documento no Tabelionato para mostrar que daquele dia em diante vai haver rigoroso cumprimento de meta do orçamento familiar.
A aprovação da PEC 241 do teto dos gastos públicos é reconhecimento da da falta de credibilidade do governo, não de antes, mas deste também, perante a comunidade financeira internacional e à própria população.
O verdadeiro calcanhar de aquiles para o desenvolvimento sustentável do País, está na política cambial e na política de juros. Elas deveriam acompanhar as políticas econômicas praticadas nos países que estão em franco desenvolvimento, apesar da crise econômica que passa o mundo global. Venho comentando sobre o tema há algum tempo, com alguma dose de economês, noutro blog de minha autoria.
Recomendo acompanhar: Brasil liberal já!
O Brasil passa pelo síndrome do "cachorro magro".
Ossami Sakamori
PEC DO TETO – Temer começa a enfrentar na Câmara, nesta segunda, a mãe de todas batalhas
O governo do presidente Michel Temer começa a enfrentar nesta segunda a sua batalha principal. E também está em jogo aquele que pode ser o seu melhor legado. Vamos ver. Temer reuniu mais de 400 pessoas num jantar no Palácio da Alvorada neste domingo — o número de deputados passava de 200. O prato principal […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
VEXAME! Defensores da privatização perversa de SP carregaram Haddad nos ombros
Um evento curioso se deu neste domingo na Avenida Paulista, em São Paulo: algumas centenas de pessoas se reuniram para saudar o prefeito Fernando Haddad (PT). Sei lá: talvez se tenha inaugurado algo realmente inédito na história da política: a comemoração da derrota. Ok. Os petistas têm todo o direito de saudar o chefe do […]
Hat Tip To: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Nobel de galinheiro
"Decidi criar o Prêmio Hugo Chávez da Paz e Soberania". (Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ao anunciar a criação do Nobel de galinheiro entregue ao escroque russo Vladimir Putin por seus explosivos esforços para a pacificação da Síria e a soberania da Criméia)
Source: Augusto Nunes | VEJA.com
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