quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Decisão do STF sobre habeas corpus está correta e nada tem a ver com impunidade. Isso é bobagem!
Há coisas que não podem ser nem subestimadas nem superestimadas. Vejamos. O Supremo Tribunal Federal, com efeito, não costuma conceder habeas corpus contra decisões tomadas por um relator. Não chegava a ser uma jurisprudência, já que isso não está em súmula nenhuma. A 606 veta esse recurso contra decisões tomadas por uma turma — grupo […]
Dilma quer aproveitar os 7% de popularidade para recriar a CPMF… Não passaria no Congresso!
Oba! O governo teve uma ideia do balacobaco, já que está sem dinheiro: recriar a CPMF. Parece que, desta feita, será sem disfarce. Nem se vai dizer que é para financiar a Saúde, o que é um jeito, leitor, de enfiar a mão no seu bolso pretextando motivos humanitários, sabem como é… Desta feita, não […]
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Plenário do Senado aprova recondução de Janot por 59 a 12
Rodrigo Janot, que precisava de apenas 41 votos para ser reconduzido ao comando da Procuradoria-Geral da República, obteve bem mais do que isso: 59. Apenas 12 senadores se opuseram, e houve uma abstenção. Na CCJ, o placar foi de 26 a 1.
Janot, na prática, diz que delator mentir porque ameaçado de morte por Cunha! É? E o procurador-geral fez o quê?
É tal a avalanche de denúncias, acusações e vazamentos da Operação Lava-Jato que a imprensa começa a perder a mão sobre o que está em curso e permite que coisas da maior gravidade sejam ditas, assim, como quem afirma que hoje é quarta-feira. Já houve um caso muito sério nesta terça. Nesta quarta, na sabatina […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
CCJ aprova Janot por 26 votos a 1
Vinte e seis dos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça votaram a favor da recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República. A votação em plenário pode acontecer ainda nesta quarta. Ele precisa de 41 votos.
Quanto mais passa o tempo, mais difícil fica ao TCU fazer o que quer o governo
Pois é… O TCU (Tribunal de Contas da União) concedeu mais 15 dias para o governo se explicar. O adiamento nasce de uma manobra que era parte daquele acordão da semana retrasada. O senador governista Otto Alencar (PSD-BA) cobrou explicações adicionais sobre as contas do governo — fingindo-se de excessivamente rigoroso —, e o tribunal […]
TCU concede mais 15 dias para governo explicar contas de 2014
Na VEJA.com. Volto no próximo post. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira conceder mais quinze dias para o governo explicar dois pontos adicionais sobre as contas do governo de 2014. A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, na segunda-feira. A partir disso, o ministro relator do processo, Augusto […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
SOS OBESOS: APOIEM PLC 61/2015 NO SENADO.
Toninha Rodrigues
Jornalista
Até a bancada do PT, forte defensor e de cujo governo surgiu a proibição, votou contrária ao recurso 261/13. Não fosse o PSOL, a rejeição teria sido por unanimidade. Depois de um ano e meio emperrado na Câmara, por força do recurso politiqueiro do ex-deputado Dr. Rosinha, o esforço conjunto do deputado federal e autor do projeto, Felipe Bornier, junto às lideranças e bancadas partidárias, e dos médicos representantes da Abran, Abeso, Conselhos de Medicina e de milhares de pacientes pressionando os parlamentares pelas redes sociais, foi decisivo para a sequência da tramitação do projeto que garante a volta do tratamento antiobesidade aos cerca de 60 milhões de brasileiros obesos e com sobrepeso.
Prevaleceu o bom-senso e o tal recurso foi finalmente derrubado, em sessão realizada no dia 23 de junho de 2015. Protocolado no Senado Federal poucos dias depois, o PL 2431/11 passou a tramitar sob sigla e número PLC 61/2015, foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais e aguarda o parecer da senadora Lúcia Vânia, mais uma vez designada relatora de projeto que garante a devolução aos obesos do tão necessário tratamento, arbitrária e injustificadamente proibido pela Anvisa do PT. Que continue prevalecendo o bom-senso dos senhores senadores e também da senhora presidente.
Obesidade cresce em níveis alarmantes
Não é por acaso que o índice de obesos no Brasil passa da metade da população, chegando a alarmantes 56,9% das pessoas com mais de 18 anos, segundo números apontados e divulgados no dia 21 de agosto último, pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso sem contar as crianças e adolescentes.
A aprovação desse projeto será um grande ganho para os milhões de obesos e para a sociedade em geral, visto que a redação da proposta impede que a Anvisa faça o que fez com o DLG 273/2014, de autoria do ex-deputado federal Beto Albuquerque, em setembro de 2014. Aprovado pelo Senado, ficou com sua validade nula pela Resolução 50/2014, da Anvisa, que restringiu sumariamente a produção dos medicamentos, exigindo estudos de eficácia dos remédios, mesmo em vigência os estudos apresentados em 2011 e cuja validade expira em 2015. Além dos altos custos e demora desses estudos, que desmotivam a indústria farmacêutica, a diretoria da referida agência não aceita nenhum estudo que seja apresentado, mesmo assinado pelas maiores autoridades do assunto, dentro e fora do Brasil. O PLC 61/15 tem força de lei e quando aprovado e sancionado, nenhuma outra ação da Anvisa terá maior força que a lei.
Anvisa patrocinou preconceito e sofrimento proibindo o tratamento
Tudo o que a Anvisa fez nesses quatro anos foi ampliar o preconceito e a incompreensão da maioria das pessoas contra os obesos, que não são gordos simplesmente por "comerem demais" ou por "preguiça". É triste ler comentários do tipo "quem mandou ser glutão. Já morreu tarde" quando é noticiada a morte de algum obeso mórbido. O que levou um órgão regulador de suma importância a insistir na negativa de tratamento legal a uma situação reconhecida mundialmente como patologia cabe aos setores competentes investigar. Mas há necessidade urgente da aprovação desse PLC pelo Senado e também que a nossa presidente tenha a coerência e sensibilidade de sancioná-lo. Pacientes, médicos e o próprio autor do projeto continuarão lutando pela vitória final.
Nem a voz da ONU, via relatório produzido pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão independente para a implementação das Convenções Internacionais de controle de drogas, em março de 2011, amenizou a fúria da Anvisa contra as vítimas da obesidade. O relatório sugeriu à agência brasileira manter a posição adotada em 2010, quando foram baixadas normas específicas para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição dos anfetamínicos, mas nem o apelo de um órgão internacional, cujo foco é, entre outros direitos, os direitos humanos, foi capaz de sensibilizar a Anvisa. Para ler informação completa completa, acesse: Veja )
O relatório da Jife divulgado pela ONU defende posição anterior do governo brasileiro, adotada em 2010. Naquela oportunidade, estabeleceram-se no país novas regras para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição da anfetamina, uma das substâncias emagrecedoras. O documento incentiva ainda o país a seguir aprimorando sua legislação, com o intuito de fazer com que todas as drogas anorexígenas sejam usadas exclusivamente para fins medicinais, evitando a prescrição indiscriminada.
Doença crônica. Não é preguiça e nem comilança.
"O obesidade não é apenas uma consequência de hábitos não saudáveis, mas sim uma doença crônica, como é o diabetes e a hipertensão arterial. Não podemos deixar de lembrar que os pacientes obesos são vitimas de discriminação em meios de convívio social. Sofrem preconceito no mercado de trabalho, na escola, entre os amigos e até no ambiente familiar. As substâncias anfepramona, mazindol e femproporex, assim como a sibutramina, já se provaram seguras e eficazes quando corretamente indicadas e utilizadas com acompanhamento médico", afirma o presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), professor-doutor Durval Ribas Filho. Os medicamentos já são liberados em mais de 80 países no mundo, entre EUA, México, toda a América Central, Argentina, Chile, Austrália, países da Europa e Ásia. Por isso, especialistas prescritores, com o apoio irrestrito do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades envolvidas no combate à obesidade, trabalharam juntos para suspender a proibição.
"A discussão não deve ser sobre responsabilidades ou a quem compete liberar ou proibir alguma droga. O debate precisa ser pautado pelo interesse da sociedade. E, no caso dos inibidores de apetite, especificamente pelos milhares de pacientes que se viram privados de continuar com a utilização de medicamentos imprescindíveis à manutenção de sua saúde e de seu tratamento no combate à doença crônica que é a obesidade", completo o médico nutrólogo, professor-doutor Paulo Giorelli, diretor do Departamento de Obesidade da ABRAN.
Toninha Rodrigues
Sabatina não está esclarecendo o que tem de ser esclarecido e ainda serve de palco a bufões de quinta categoria
Olhem aqui… Acompanhei até há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que sabatina o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser reconduzido ao cargo sem dificuldades. Certamente será aprovado na comissão e no plenário do Senado. Renan Calheiros (PMDB AL) já se encarregou do assunto. Janot tem um grande aliado Involuntário […]
Dólar chega à marca de quando se achava o PT socialista…
O dólar chegou a ser negociado hoje a R$ 3,656, a maior alta desde fevereiro de 2003, quando o mercado ainda tinha algumas dúvidas sobre o caráter socialista ou não do PT. Treze anos depois, a gente sabe que o partido socializa os bens dos Estado em benefício do partido e de alguns espertalhões. E, […]
Candidato à cadeia
"Estamos sim diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que acha que tudo pode e tudo faz a seu bel prazer, desconectando as instituições e esterilizando, ele conhece bem isso, esterilizando os Poderes da República que garantem a nossa democracia. Trata-se o senhor Rodrigo Janot de um fascista da pior extração e cuja linhagem […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
José Nêumanne: Na Pátria do Pixuleco, nem inferno é o limite
Publicado no Estadão JOSÉ NÊUMANNE Em plena campanha, a candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou, sem medo de ser contrariada, que seria capaz de "fazer o diabo" para ganhar eleições. Foi uma das poucas verdades que disse ao longo de todo o pleito – talvez a única. Prometeu o paraíso nos trópicos e está entregando […]
Source: Augusto Nunes | VEJA.com
Não acredito! É você mesmo?!
Uma imagem pode valer por mil palavras. Sempre admirei a capacidade de chargistas de resumir em um desenho uma mensagem que precisamos, às vezes, de várias linhas para escrever. Na Folha de hoje consta uma charge que mostra com perfeição o ridículo da postura da presidente Dilma, que resolveu "reconhecer" tardiamente a crise, mas ainda […]
Via: Rodrigo Constantino
"A opinião de quem entende" e outras seis notas de Carlos Brickmann
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann CARLOS BRICKMANN Um excelente jornalista, Ricardo Sérgio Mendes, jamais se deu ao trabalho de ler projetos de mudança da legislação trabalhista. Ia direto à opinião da Fiesp, a Federação das Indústrias, e demais entidades patronais, e explicava: "Se eles forem a favor, é porque eu vou me ferrar. Se […]
Source: Augusto Nunes | VEJA.com
LEIAM ABAIXO
— TSE decide investigar contas de Dilma; ministra Luciana Lóssio, que já foi advogada da petista em 2010, paralisa julgamento; — Youssef volta a afirmar que Dilma sabia de tudo. Ou: É certo um bandido saber o conteúdo sigiloso da delação de outro?; — Novo delator vai esclarecer repasse à campanha de Dilma, diz Youssef […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Youssef volta a afirmar que Dilma sabia de tudo. Ou: É certo um bandido saber o conteúdo sigiloso da delação de outro?
Não houve nenhuma novidade na acareação entre o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Tudo o que disseram na CPI nesta terça já era conhecido e repetiu o conteúdo das respectivas delações premiadas, com uma única e especiosa novidade sobre Antônio Palocci. Já chego lá. O doleiro, note-se, reafirmou […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Oposição só espera OK do PMDB para o impeachment. Zzzzzzzzzzz…
Ontem, Dilma Rousseff exonerou, a pedido, o braço-direito de Michel Temer, Mozart Vianna, em mais um indicativo de que o vice vai se desvinculando do governo aos poucos: "Coronel sem tropa não dura muito tempo", disse um deputado a este blog. Hoje, a coluna Painel, da Folha, informa o que ele também me confirmou: "Entusiastas […]
Credit: Felipe Moura Brasil
TSE decide investigar contas de Dilma; ministra Luciana Lóssio, que já foi advogada da petista em 2010, paralisa julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou uma maioria em favor do prosseguimento da AIME 761. Trata-se da Ação de Investigação de Mandato Eletivo que vai apurar se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico e empregou de dinheiro do propinoduto da Petrobras. A ação, uma das […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Brasil vence por 4 a 1 no TSE, mas ministra de Dilma chuta a bola pro mato
Boa notícia: Por 4 votos a 1, ficou garantida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da ação do PSDB pela impugnação do mandato de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por abuso de poder político e econômico durante a campanha presidencial de 2014. Má notícia: Assessora da campanha de Dilma de 2010 e […]
Credit: Felipe Moura Brasil
Veja os 5 melhores momentos da CPI do Petrolão
1) Na acareação de terça-feira com o ex-diretor Paulo Roberto Costa na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef disse acreditar que Lula e Dilma Rousseff "tinham conhecimento" do petrolão. 2) Youssef e Paulo Roberto Costa confirmaram os repasses de 2 milhões de reais à campanha de Dilma de 2010 e de 1 milhão de reais […]
Source: Felipe Moura Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)