RSS Feed

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Decisão do STF sobre habeas corpus está correta e nada tem a ver com impunidade. Isso é bobagem!

Há coisas que não podem ser nem subestimadas nem superestimadas. Vejamos. O Supremo Tribunal Federal, com efeito, não costuma conceder habeas corpus contra decisões tomadas por um relator. Não chegava a ser uma jurisprudência, já que isso não está em súmula nenhuma. A 606 veta esse recurso contra decisões tomadas por uma turma — grupo […]

Via: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário