quarta-feira, 30 de novembro de 2016
A conspiração dos corruptos será sufocada pelas manifestações de rua
Na madrugada desta quarta-feira, enquanto a nação inteira abraçava as vítimas do horror em Medellin, a Câmara dos Deputados aproveitou a redução da vigilância para desferir punhaladas na Constituição, pontapés no sentimento da vergonha e bofetadas na cara do país que presta. Das 10 medidas de combate à corrupção endossadas por mais de 2 milhões de […]
Ainda que o texto fique como está, Lava-Jato não corre risco nenhum
Caros, não há pressão que me faça abrir mão de princípios que considero fundantes de um regime democrático. Fazer o quê? Até havia dois dias, os senhores procuradores diziam que a anistia aos políticos é que poria um fim à Lava-Jato. Anistia não veio porque nunca foi possível. Agora, segundo a nova entrevista coletiva concedida […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
TVeja – Políticos varrem a própria sujeira para cima da Lava Jato
Na TVeja: "O colunista de VEJA Felipe Moura Brasil analisa em conversa com o editor Silvio Navarro a manobra da Câmara para retaliar a Lava Jato; e os vândalos que deixaram um rastro de destruição na Esplanada dos Ministérios. Assista!" [O mesmo vídeo no meu canal do Youtube: AQUI.] Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil Siga no […]
Urgente é derrotar Renan como fizeram 44 senadores
Renan Calheiros finalmente perdeu uma. O plenário do Senado rejeitou o regime de urgência articulado por seu presidente para votar ainda nesta quarta-feira (30) as medidas pró-corruptos aprovadas pela Câmara do Deputados durante a madrugada: 44 senadores votaram NÃO contra 14 SIM. Entre estes últimos, havia pelo menos sete citados na Lava Jato: – Lindbergh […]
Via: Felipe Moura Brasil
Pobre Brasil
"Parabéns a você, nessa data querida, muitas felicidades, muitos anos de vida". (Deputados federais brasileiros, às 4h da manhã desta quarta-feira, cantando "Parabéns a você" para os aniversariantes Luiza Erundina e Arnaldo Jordy, festejando simultaneamente o esquartejamento obsceno do projeto de lei das 10 medidas contra a corrupção)
A charge do Alpino
Clique aqui para ver outras charges do Alpino e confira sua página no Facebook
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
Sou contra a proposta de crime de responsabilidade, mas MPF não pode dar ultimato ao Congresso, ao presidente e ao STF
Bem, meus caros, cada um diga o que quiser, não é?, e entenda a democracia como achar melhor, desde que se cumpram as regras pactuadas. Carlos Fernando Lima, aquele procurador que anunciou que iria lutar boxe com o Congresso — o que indica a sua disposição para o diálogo público e civilizado —, agora vem […]
Por que a recessão é o maior legado do governo Dilma?
Marcel Balassiano* No terceiro trimestre deste ano, a taxa real de crescimento do PIB brasileiro foi negativa pela sétima vez consecutiva, na comparação com o trimestre imediatamente anterior (-0,8%, dados com ajuste sazonal), e pela décima vez consecutiva, quando se compara com o mesmo trimestre do ano anterior (-2,9%). Esses números mostram que o país […]
Original: IL Blog – Instituto Liberal
Os paladinos do MP no combate à corrupção
Em 2005, em co-autoria com a economista Natália Fontão e jornalista Daniel Yabu, editei o livro "Brasil 180º - 50 propostas para mudança do rumo". Já se passaram 11 anos, mas o tema continua muito presente no dia de hoje. A a aprovação da emenda que coloca "uma camisa de força" ao Ministério Público e à Justiça, na lei conhecida como "10 medidas para combate à corrupção" aprovada pela Câmara dos Deputados mostra claramente isto. Sem delongas, passarei a transcrever a matéria.
Em uma ópera caracterizada pela vivência de tragédias, o fantasma da corrupção povoa há vários atos o cotidiano do povo brasileiro. O rol de barbaridades cometidas já é tão extenso que não é mais possível enumerar todos os absurdos desenrolados em palco nacional. Mais árdua tarefa é conseguir recordar de casos que tenham sido encerrados com êxito, culminando no encarceramento dos vilões de colarinho branco. Outrossim, grande parte dos episódios com final feliz teve a participação do Ministério Público - MP.
MP é uma instituição pública, mantida por recursos do Estado. Possui a missão de garantir o bom funcionamento da sociedade, seguindo os princípios da honestidade, da democracia e acima de tudo, da justiça, no mais amplo sentido da palavra. Tanta convicção tem abrigo na Constituição de 1988, que autoriza explicitamente a realização de investigação no campo cível, mas cria polêmica ao silenciar quanto à possibilidade de investigar no campo penal. O texto também atribui à Polícia a apuração das infrações penais, sem dizer se a competência é exclusiva. Trata-se, portanto, de um jogo de interpretação.
Ponderar contra a capacidade de o MP investigar é decidir a favor da impunidade e contra a sociedade. É aritmético que a polícia, se monopolizasse as investigações, não disporia de condições plenas para fazer todas investigações necessárias, ainda mais em um país de elevadíssimo índice de criminalidade como o Brasil.
Para alargar a amplitude de atuação e garantir condições dignas de combate, foi assegurada ao MP autonomia funcional, administrativa, financeira, garantias políticas e funções institucionais, que conferem aos procuradores o status de paladino dos interesses sociais, até mesmo contra o Estado. Sua cruzada é proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais. A jornada de sucesso revela que os superpoderes vêm sendo bem utilizados.
Prova disso é a pujante pressão exercida pela restrição das investigações dos promotores: importantes autoridades estão sob o frenesi de serem acossados sob o crivo da Justiça. Tanto suspense vem sido condensado em um grande lobby vindo da parte adversária. Muitos delegados contam com a ajuda explícita de instituições como a OAB e apoio velado de muitos políticos que gostariam de cortas as asas do MP. Tanta antipatia também foi atraída por causa do atrevimento e irresponsabilidade com que alguns membros se atiraram à sanha acusatória.
Nesse circo, o que se vê é um contesto de intimidação, um jogo de gato e rato. Qualquer escorregadela pode ser crucial. Prevenindo a amputação de poderes do MP, alguns magistrados recomendam o afastamento de investigações que possam ser considerados como perseguições políticas e vinganças pessoais.
Para blindar a credibilidade de seus guerreiros, o Congresso criou o controle externo sobre o MP, o que possibilita a punição "a posteriori" dos excessos cometidos. A maneira como alguns promotores e procuradores "pop stars" flertam com os holofotes e se valem da mídia para promover suas "atuações", sobretudo em caso de envolvem a investigação de administradores públicos, também deixa no ar a aprovação de uma proibição legal que impediria juízes, membros do MP e autoridades policiais de divulgar informações sobre investigações em andamento. Há também a possibilidade de que o STF restrinja aos agentes a possibilidade de abrir investigações criminais e tomar medidas por conta própria, através da chamada Lei da Mordaça.
Para o livre exercício da democracia, é essencial a garantia de liberdade e independência. Erros, excessos e exorbitâncias de toda sorte ocorrerão. Estes devem ser punidos, visando eximir nossas instituições de toda e qualquer mácula que possam tiras do caminho certo. A dose terapêutica seria a atuação conjunta da polícia e do MP, sem estrelismo, objetivando apenas e tão somente a melhor resolução para os inquéritos.
A quebra-cabeça é complicado: não pode haver confusão entre o MP e a polícia; entretanto, é indispensável sua atuação em casos que a polícia não pode ou não quer resolver, como tortura, crimes cometidos por poderosos e tantos outros. O ideal, porém, é que houvesse uma regulamentação, com vistas a coibir abusos no exercício de suas funções.
Outras medidas prioritárias somam-se à supracitada: a construção da imagem pública mais clara e compreensível do MP, consentânea com o seu atual perfil constitucional; a realização de profunda revisão da estrutura administrativa, orgânica e funcional afim de que sua atuação seja cada vez mais eficiente e comprometida com a obtenção de resultados perceptíveis pela sociedade; o exercício pleno do status político do MP - pelo diálogo com a sociedade, com os Poderes e organismos do Estado, afim de obter o reconhecimento público e social do seu papel e de ampliar a base da legitimidade de sua atuação.
Somente assim, o Brasil provará quão fidedignos são seus esforços de eliminar os males que vê castigando tantas e tantas gerações do nosso povo.
Ossami Sakamori
Hat Tip To: Ossami Sakamori Blogspot
PF deflagra 12ª fase da Operação Acrônimo no Tocantins
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 12ª fase da Operação Acrônimo. Agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão e condução coercitiva no Estado do Tocantins e no Distrito Federal. A nova fase da operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e as investigações apuram irregularidades em licitações […]
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado
Na VEJA.com: Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. A proposta seguirá para discussão no plenário da Casa. De acordo com o relatório aprovado, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]
PIB recua 0,8% no terceiro trimestre
A economia brasileira encolheu 0,8% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Este é o sétimo trimestre seguido de declínio do PIB do país. Essa é também a mais longa sequência de quedas de acordo com a atual série histórica das Contas Nacionais, do IBGE, iniciada no primeiro trimestre de […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
J.R. Guzzo: Um mundo morto
O mundo inteiro é um palco, como o mágico inglês das palavras nos ensinou 500 anos atrás. É também uma mesa de jogo, na qual, obrigatoriamente, umas a gente ganha, umas a gente perde – é uma lei que nunca vai mudar neste nosso Vale de Lágrimas. É o acaso, caprichoso, distraído e arbitrário que […]
Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
Valentina de Botas: Nas esquerdas e na extrema-direita, os asnos tocam lira para o impeachment sem causa
As esquerdas brasileiras não falham: o PSOL pediu o impeachment de Temer. Ivan Valente, um dos fundadores do PT que pediu o impeachment de todos os presidentes no Brasil redemocratizado, deixou de lado o recalque autoritário do infantilizado "Fora, Temer" e protocolou na Câmara o recalque autoritário infantilizado do impeachment sem causa. Sabemos que Temer […]
Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
O caso Geddel Vieira e o Impeachment de Temer
Júlio César Cardoso* Ao assistir no último dia 28 ao pronunciamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no Senado, o cidadão, com um pouco de equilíbrio racional, indaga se Lindbergh é um ser pertencente a outro planeta que não vivenciou o período malogrado do governo petista, mormente o malsucedido governo de Dilma Rousseff. O desequilibrado emocional de Lindbergh, […]
Original: IL Blog – Instituto Liberal
Como votou cada deputado no "AI-5 do crime organizado"
Quer saber em quem jamais votar nas próximas eleições? Este blog obteve e organizou a lista de como votaram os deputados na principal emenda – o "AI-5 do crime organizado", como chegou aos trend topics do Twitter – que consolidou na calada da noite a desfiguração do pacote de medidas anticorrupção e o golpe contra a Lava […]
Via: Felipe Moura Brasil
Haja cinismo
"O melhor seria que esse presidente tivesse a grandeza moral e política de renunciar agora". (Humberto Costa, líder do PT no Senado, exigindo que Michel Temer tenha a grandeza que Dilma Rousseff não teve)
Origin: Augusto Nunes | VEJA.com
"Crônica da crise anunciada" e outras sete notas de Carlos Brickmann
Publicado na coluna de Carlos Brickmann A informação é oficial, do IBGE: a renda da população se reduziu em 5,4% em 2015, último ano completo de Dilma na Presidência.. É a primeira queda em 11 anos. "É a economia, estúpido", repetia o estrategista-chefe do candidato Bill Clinton, James Carville. Explorar o desemprego, principalmente, era a […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
Qual a posição dos liberais em relação ao aborto?
Por João Luiz Mauad
Uma das maiores agendas feministas é a luta pela descriminalização do aborto. Ano passado a cronista do Globo, Flávia Oliveira, escreveu um artigo intitulado "É preciso falar sobre o aborto" para aquele jornal onde não apenas defende a sua opinião a favor do aborto, como também ataca as mulheres que mantêm opiniões contrárias. Flávia começa defendendo […]
Falta parafuso
"Estamos aqui para prestar homenagem a um gigante. Aqui está a Venezuela, aqui está a Revolução Bolivariana para dizer: seguimos de pé, seguimos juntos, hoje mais do que nunca com Fidel". (Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ao chegar em Havana para participar do funeral de Fidel Castro, pronto para jurar que o finado ditador apareceu […]
Origin: Augusto Nunes | VEJA.com
Texto contra a corrupção está longe do ideal, mas é um avanço — a menos que você pense como um esquerdista "revolucionário"
Minha senha de acesso foi bloqueada por alguma razão técnica a ser reparada nesta manhã. Por isso, utilizo outra, e o post aparece assinado por "Ricardo Jensen", que é o jornalista que faz a mediação dos comentários. Mas o texto é meu mesmo, como vocês notarão, rsss. Delinquentes de esquerda, bandidos os mais variados, vândalos […]
Vlady Oliver: Coisa de pobre
Só tem memória quem tem. Só consegue uma informação relevante quem viveu a história toda pra contar. Quem foi até Cuba e só se refestelou nos camarões com certeza não viu o engodo com todas as letras. Socialismo é coisa de pobre, como diria Caco Antibes. Só pobre, com essa tendência natural a um encosto, […]
Deonísio da Silva: A Chapecoense, nossa academia e as simetrias
A Chapecoense não foi o primeiro time a perder seus jogadores num desastre aéreo. Italianos e ingleses nos precederam também neste quesito. " Ao destino agradam as repetições, as variantes, as simetrias", diz Jorge Luís Borges no conto "A trama", tão curto quanto célebre. Eu dava esta narrativa como exemplo de uma história curta bem […]
Barroso comanda patuscada abortista no STF; seus argumentos ofendem a Constituição e o Código Penal e agridem o Congresso
Roberto Barroso é o mais esquerdista e legislador dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Não por acaso, é um dos queridinhos da imprensa. Incomodam-me nele menos as suas ideias — no mais das vezes, detestáveis — do que as táticas a que recorre para, a meu juízo, burlar os limites constitucionais e, ora vejam, se […]
Pacote anticorrupção é aprovado sem anistia, como eu sempre disse; crime de responsabilidade para juízes e MP, se avançar, cai no STF. Nem precisa ir gritar na rua
Minha senha de acesso foi bloqueada por alguma razão técnica a ser reparada nesta manhã. Por isso, utilizo outra, e o post aparece assinado por "Ricardo Jensen", que é o jornalista que faz a mediação dos comentários. Mas o texto é meu mesmo, como vocês notarão, rsss. O texto-base do pacote anticorrupção foi aprovado pela […]
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Câmara aprova intimidação à Lava Jato com espetáculo de cinismo e desfaçatez dos deputados
O golpe começou. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira por 313 votos emenda de Weverton Rocha (PDT-MA) para punição de juízes e membros do MP por suposto abuso de autoridade. Mais cedo, também houve vandalismo em frente ao Congresso Nacional em atos preparados pela UNE, representantes da CUT, MST, organizações ligadas às universidades federais e […]
Hat Tip To: Felipe Moura Brasil
Chefão insaciável (3)
"Se não sabem governar, peçam desculpas, vão embora, e deixem a gente governar". (Lula, sobre o governo Michel Temer, revelando que, no dialeto falado pelo chefão do bando, "governar" é o mesmo que roubar; desviar dinheiro público; enriquecer criminosamente; fora o resto)
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
Senado aprova em PEC do Teto aprovada em primeiro turno
No Estadão: O Senado aprovou nesta terça-feira, 29, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos federais à inflação. O placar foi de 61 votos a 14, confirmando a expectativa do governo. A medida ainda precisa passar por uma segunda rodada de votação na Casa, marcada para […]
Assinar:
Postagens (Atom)