domingo, 22 de maio de 2016
Dono do defunto
"Eu não queria estar naquele ato, naquela foto. Foi uma sangria, foi quase um estupro feito na democracia brasileira. Eu tinha descido a rampa vivendo um momento de glória com a presidente Dilma. Se dependesse de mim, espontaneamente, eu não teria ido lá". (Lula, na entrevista a jornalistas estrangeiros, tentando justificar aquela cara de dono […]
MinC continuará esquerda caviar!
O episódio da ocupação das instalações do Minc pelos artistas da Globo com intenção de forçar a reversão da medida pelo presidente Michel Temer, no mínimo, foi uma afronta à inteligência do povo brasileiro. O objetivo do grupo de artistas era conseguir a reversão da decisão do presidente Temer em transformar o Ministério da Cultura em uma Secretaria do MEC. Michel Temer sucumbiu e vai mandar MP para recriação do MinC ao Congresso Nacional.
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
Eliane Cantanhêde: O mundo pop do golpe
Publicado no Estadão O "exército do Stédile" estava perdendo a guerra da opinião pública e os que ainda insistem em falar em "golpe" trocaram os carimbados MST, CUT, UNE e MTST por uma tropa de elite: os artistas, que se misturam às mocinhas bonitas da classe média alta de Rio e São Paulo que ilustram […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
O que é Cultura
Convido a todos que acompanham ou participam do debate público sobre a extinção e a recriação do Ministério da Cultura – num momento em que o governo de Michel Temer tem de lidar com um rombo de R$ 170,5 bilhões deixado pelo governo de Dilma Rousseff – a entender, em primeiro lugar e de mente aberta, […]
Via: Felipe Moura Brasil
Vamos falar de cultura
Cultura é a roda de samba, a cerveja depois do trabalho, a praia no final de semana, o improviso das favelas, o biquíni das meninas, o pão com manteiga de manhã, a feijoada no sábado, o churrasco no domingo, a moqueca na Semana Santa, a roda de capoeira, a molecada jogando futebol num campinho qualquer, […]
Hat Tip To: Instituto Liberal
O CONTRATO
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) "Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar." (Jean-Jacques Rousseau) Na Democracia os governos devem estabelecer, cumprir e manter um contrato com a Nação, como ensinou Rousseau, o filósofo suíço do iluminismo, autor do "Contrato Social" … Continue lendo
Hat Tip To: Blog do Miranda Sá
"Os deuses vencidos" e outras seis notas de Carlos Brickmann
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann 1 – José Dirceu acaba de ser condenado a pouco mais de 23 anos de prisão. Dirceu já estava condenado no Mensalão – ou seja, com cartão amarelo, mostrado por um ministro, Joaquim Barbosa, que jamais teve fama de flexibilidade. Por que José Dirceu ficou à espera do quase […]
Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
Golpistas arrependidos
"Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia federal e do Ministério Público Federal; modificar o currículo das academias militares; promover militares com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
Sonia Zaghetto: Feira, boteco, bordel
Não sei bem quando a política brasileira começou a se confundir com feira livre, boteco e bordel. Talvez na chegada de Cabral, quando escambo, compadrio, clientelismo e a frouxidão dos costumes desembarcaram, junto com os europeus, nas grandes praias da costa brasileira. Mas deixo aos historiadores e cientistas sociais a parte de explicar a gênese e […]
Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
Presidente Temer é como biruta do aeroporto.
Tive pouco tempo para comentar sobre as últimas medidas do governo Temer. Hoje, vou me alongar um pouco mais nas minhas análises sobre a situação do presidente Michel Temer e do seu governo. Um presidente que a grande imprensa insiste em chamar de "interino" ao mesmo tempo que chama a Dilma de presidente "afastada". Michel Temer é presidente da República Federativa do Brasil e ponto final.
Michel Temer será tratado por mim como presidente, simplesmente. Não há dois presidentes no País. Nunca vi, isto, de um país ter dois presidentes. Michel Temer, querendo ou não a grande imprensa, é o mais alto mandatário do País, pelo menos até o desfecho final do processo de impeachment da Dilma ou até 31 de dezembro de 2018, se todas as circunstâncias o favorecerem.
Temer não é de arroubos. Temer age de acordo com a direção do vento. Pela sua característica, demonstrada em muitos ano de vida pública, podemos concluir que Temer tem temor de tomar medidas drásticas. Presidente Temer é a cara do PMDB de hoje, sem rosto e sem corpo definido. Feito estas considerações, vamos aos comentários sobre últimas medidas tomadas. Temer é como biruta do aeroporto, está sempre na direção do vento.
Temer convidou Meirelles para comandar a economia do País, porque ele próprio não entende e nem quer entender sobre a economia. O norte da economia do Temer é o do Meirelles, portanto. Na prática, Henrique Meirelles é como primeiro-ministro do governo Temer. Tudo passa pelo crivo do Meirelles.
Houve enxugamento da máquina administrativa com o rebaixamento do Ministério da Cultura em Secretaria do Ministério da Educação e Cultura. Com reação dos artistas da Globo, Temer voltou atrás e vai recriar o Ministério da Cultura. Para Meirelles, tanto faz o status que a Cultura vai ocupar. Para Meirelles, o recriado Ministério da Cultura vai ter o mesmo orçamento da Secretaria da Cultura.
Na terça-feira, dia 24, vai ser divulgado medidas de "ajustes fiscais", para o cumprimento da meta de 2016. É provável que algumas medidas de "ajustes fiscais" para o próximo ano também sejam anunciadas, também. O clima para o anúncio das medidas está perfeito. Deixou a população em "pânico" com o "rombo fiscal" de R$ 170 bilhões. À essa altura dos acontecimentos, o aumento dos impostos será absorvido pela população com certo conformismo.
Presidente Temer convocou a equipe econômica para reunião em São Paulo, onde reside, para alinhavar as medidas que serão anunciadas na próxima terça-feira. Para esta reunião, foi convocado o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Boa coisa não vai sair desta reunião. Vamos aguardar o anúncio na terça-feira.
Recomendo leitura do meu e-book para confrontar com as medidas que serão anunciados pelo Meirelles.
> Mais de 21.000 acessos > Brasil tem futuro?
Recomendo leitura do meu e-book para confrontar com as medidas que serão anunciados pelo Meirelles.
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Lembremos sempre, que o Presidente Temer é como biruta do aeroporto, age a favor do vento do dia.
Ossami Sakamori
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