Original: Augusto Nunes | VEJA.com
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
O debate público virou um amontoado de pré-julgamentos
Regra geral: A recusa ou a incapacidade de enxergar hipóteses, para além daquela que a emoção aponta, resultam, com frequência, em julgamento precipitado. A repetição pública de julgamentos precipitados contra qualquer pessoa, sem a observação das hipóteses que a eximiriam de culpa em cada caso, lança sobre ela um grau de culpabilidade proporcional à credibilidade […]
Farra criteriosa
"Não há orientação ideológica de parte do BNDES na concretização de apoios a projetos de comércio exterior. Olhamos capacidade de pagamento, garantias, e somos rigorosos nos requisitos". Luciano Coutinho, nesta quinta-feira, em depoimento na CPI do BNDES instaurada pela Câmara dos Deputados, garantindo sem ficar ruborizado que foi por motivos estritamente técnicos que o governo […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
CPMF – Chioro, o ministro do Eufemismo Burocrático, quer arrastar prefeitos e governadores para buraco em que Dilma está
Ah, que bom! Dilma pensa em extinguir e fundir ministérios, certo? Sugiro que demita Arthur Chioro da Saúde e o transforme no titular do MEB, o Ministério do Eufemismo Burocrático. O valente, um dos tocadores de corneta da volta da CPMF, resolveu dar um outro nome ao imposto: CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde). Ah, que […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
CPMF: Essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza
Não é possível! Como os leitores estão cansados de saber, acho que o melhor lugar para Dilma Rousseff é o conforto do lar, lendo seus livrinhos de antropologia, deixando esse papo de governo para quem tem mais vocação, mais talento, mais paciência para ouvir. Mas não sou inimigo da presidente, obviamente. A inimizade é uma […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
O Lhama de Franja certamente imagina que todos os brasileiros são tão poltrões quanto os governos paridos pelo lulopetismo
www.youtube.com/watch?v=JhftcV2SjGM Ainda aquarteladas nas discurseiras dos integrantes dos comandantes, e portanto invisíveis, as tropas formadas por lavradores que nunca viram uma foice fora das bandeiras do MST e pelegos que suam a camisa apenas no bailão da CUT acabam de ganhar o aliado internacional que merecem guerreiros que só conseguem matar de rir. Na semana […]
Impeachment da Dilma é inexorável.
Há discussão interminável no meio político e jurídico sobre a "legitimidade" da cassação de mandato da presidente Dilma Vana Rousseff. Para mim, não há nenhuma dúvida sobre a possibilidade e a legalidade. Além de que, na história recente, após a promulgação da Constituição da República de 1988, o mandato de um outro presidente da República, o Fernando Collor de Mello foi interrompido pelo Congresso Nacional, em 1992.
Consultando a Constituição da República, em vigor, vejo que está muito claro a possibilidade e viabilidade de impeachment da presidente Dilma, alicerçado no Artigo 15. Há também previsão de sucessão nos casos de cassação de mandato pelos Artigos 80 e 81. Se não houvesse previsão de impedimento, cassação ou renúncia, não haveria sentido a existência dos Artigos que prevê a forma de sucessão. Isto tudo está mais do que "cristalino". Qual é a dúvida, senhores causídicos? Veja o que fala a Constituição da República.
Artigo 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Resta-nos, então, provar que a presidente Dilma Rousseff cometeu "improbidade administrativa" como administrador público, antes ou durante o mandato de presidente da República. A regra é clara: Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Importante observar que o §4º do Artigo 37, diz claramente que os atos de improbidade administrativa importarão a "perda de função pública", sem prejuízo da ação penal cabível. Isto mostra claramente, que para a perda da função pública não fica condicionado à condenação pela Justiça. Diz claramente o §4º, "sem prejuízo da ação penal cabível", isto significa que a condenação na área criminal não é pré-condição para perda de mandato ou impeachment.
Quanto a "improbidade administrativa" nos atos da presidente Dilma Rousseff, quero chamar atenção para dois fatos que caracterizam como cometimento do ato administrativo irregular que deu prejuízo ao erário público.
Detalhando o ato que caracteriza a "improbidade administrativa" cito o fato de Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ter autorizado a compra da refinaria de Pasadena que resultou no prejuízo de US$ 962 milhões, apurado pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Explica-se que a compra e venda de ativos é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Petrobras. Está claro que os demais conselheiros, também, não estão imunes ao acometimento de "improbidade administrativo", mas não vem ao caso, aqui. A desculpa da atual presidente da República de alegar ter aprovado os negócios da Refinaria de Pasadena sem ler, reforça mais ainda o caráter da "improbidade administrativa".
O segundo ato que caracteriza "improbidade administrativa" é o fato de no período que abrangeu a permanência da Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração, é o prejuízo que a Petrobras teve com atos de "corrupção". Sem querer, a Petrobras, deixou mais do que claro que houve "improbidade administrativa" do Conselho de Administração no período de vigência do maior esquema de ladroagem que a história do Brasil já conheceu. No balanço de 2014, a Petrobras contabilizou como prejuízo decorrentes da "propinas", incluindo o período que a Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração. Se a Dilma deixou passar os atos de corrupção, ela sendo presidente do Conselho de Administração, caracteriza bem o ato de "improbidade administrativa" cometido. Só não quer tipificar o ato, quem não quer ou que não tem interesse em impingir a perda de mandato da presidente Dilma.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, nega a abertura de inquérito policial contra a Dilma Rousseff no bojo do esquema da Operação Lava Jato, em curso, alegando impossibilidade de julgamento de um ou uma presidente no exercício do cargo de presidente da República. Acontece que o §4º do Artigo 37, dispensa ação penal cabível para o caso de "improbidade administrativa" cometido por um ou uma presidente da República.
Independente das ações judiciais em curso em decorrência da Operação Lava Jato, a Dilma Russeff poderá ter seus direitos políticos cassados e perda de função pública, pelos atos de "improbidade administrativa". É o caso que se aplica, especificamente, à presidente Dilma Vana Rousseff. Cabe ao Congresso Nacional, decidir sobre o destino da presidente Dilma, baseado no Artigo 15 da Constituição da República em vigor, que diz claramente: É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot se equivoca quando argumenta que não cabe a ele apresentar denúncia sobre os atos do ou da presidente da República, mas o Artigo da Constituição que ele se ampara, diz claramente que não é cabível tais atos, em crimes comuns estranhos à administração pública. Veja o que diz a lei.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot se equivoca quando argumenta que não cabe a ele apresentar denúncia sobre os atos do ou da presidente da República, mas o Artigo da Constituição que ele se ampara, diz claramente que não é cabível tais atos, em crimes comuns estranhos à administração pública. Veja o que diz a lei.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Diante do exposto é inquestionável a possibilidade de impeachment da presidente Dilma, pela prática de improbidade administrativa, conforme assegura a Constituição da República Federativa do Brasil. Qualquer leigo sabe interpretar os Artigos da Constituição. Os que querem dar interpretação diversa ao meu entendimento, está servindo aos interesses espúrios da presidente Dilma e dos agentes públicos, entre eles os parlamentares que brigam para manutenção da facção criminosa nos três poderes da República.
Há amparo constitucional para o pedido de impeachment da Dilma! No entanto, vejo um grande esquemão
Há amparo constitucional para o pedido de impeachment da Dilma! No entanto, vejo um grande esquemão
Ossami Sakamori
Origin: Ossami Sakamori BlogSpot.com
Nunca antes da história deste país, déficit primário foi tão grande. O PT realmente faz o Brasil experimentar o novo!
Na VEJA.com. Comento no último parágrafo. O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 7,22 bilhões de reais no mês passado, o pior resultado para julho da série histórica, que começou em 1997, informou o Tesouro Nacional, nesta quinta-feira. No acumulado do ano até o mês passado, a economia feita […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Conforme eu queria demonstrar: STF mantém validade de delação de Youssef. Ou: De alhos e bugalhos
A ignorância sobre trâmites das leis e fundamentos da Constituição custa caro não aos jornalistas, mas aos leitores, telespectadores, ouvintes, internautas etc. O STF, por maioria, decidiu nesta quarta que cabe, sim, habeas corpus contra decisão tomada por um relator. Como tal decisão estava no âmbito de um recurso do diretor de uma empreiteira — […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Youssef, Fernando Baiano, as narrativas concertadas de bandidos e a delação premiada
Pois é, pois é… Jornalistas, no geral, se dão bem com as convicções — quase sempre à esquerda — e mal com as leis. Mas os advogados não costumam comer bola. A que me refiro? Explico. Tudo indica, e o Estadão assegura que sim, que o delator a que Alberto Youssef se referiu em acareação […]
Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Medalha de ouro
"O poder ninguém entrega olimpicamente". Eliseu Padilha, ministro da Secretaria de Aviação Civil, insinuando que alguém sugeriu que Dilma Rousseff aproveite os Jogos Olímpicos do Rio para alegrar o Brasil com a renúncia à chefia do governo que não governa.
Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
Sim, negros e gays também podem ser assassinos. Não, eles não matam porque são "vítimas"
Atenção: o que segue abaixo é a obviedade ululante, algo como dizer que 2 + 2 = 4, mas que, no mundo moderninho, soa como um absurdo, como uma afronta, como algo que fere a sensibilidade do politicamente correto. Lá vai: negros e gays também podem ser assassinos! Sim, há assassinos brancos, negros, altos, baixos, […]
Origin: Rodrigo Constantino
Volta da CPMF é uma proposta "absurda", diz CNI
Os jornais afirmam que o governo estaria estudando uma proposta para ressuscitar a CPMF, e um técnico da equipe do ministério da Fazenda teria feito elogios ao imposto "eficiente". Nada mais falso. A CPMF é um imposto que incide em cascata, punindo toda a cadeia produtiva. Pode ser de fácil fiscalização, mas só na cabeça […]
Source: Rodrigo Constantino
Delfim diz que tudo ia bem até 2013, quando governo resolveu abusar para se reeleger
O que mais espanta – e cansa – no Brasil é a nossa insistência no fracasso. Se um economista estava na década de 1980 defendendo a fracassada Lei da Informática, por exemplo, o que acontece com ele? Vira presidente do BNDES depois, como ocorreu com Luciano Coutinho. E se ele estava lá na época da […]
CPI da Petrobras aprova convocação de José Dirceu
Na VEJA.com: A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira requerimento para ouvir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso em 3 de agosto na 17ª fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal. O colegiado aprovou ainda as convocações de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada e de […]
Venezuela vai adicionar zeros à moeda para lidar com a hiperinflação
Lembro como se fosse ontem: Heloísa Helena, candidata à presidência pelo PSOL, afirmando em entrevista a Miriam Leitão que inflação era um fenômeno global, ou seja, tentando culpar o "sistema" capitalista pela alta de preços generalizada. Isso foi dito numa época em que já existia o Zimbábue dilacerado pela hiperinflação produzida pelo governo Robert Mugabe. […]
Falta camisa de força
"Eu recebi a chanceler da Alemanha. E quero dizer para vocês que nós… eles são a quarta economia, nós somos a sétima, mas se você perguntar para mim: em quem que você aposta como sendo a economia mais forte? E não quero falar isso só em relação à Alemanha". Dilma Rousseff, durante a discurseira no Recife, […]
LEIAM ABAIXO
— Janot, na prática, diz que delator mentiu porque ameaçado de morte por Cunha! É? E o procurador-geral fez o quê?; — Estratégia de Dilma: não cair; tática: buscar esfacelar o PMDB. Resultado: mais bagunça; — Decisão do STF sobre habeas corpus está correta e nada tem a ver com impunidade. Isso é bobagem!; — […]
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Neurônio elitista
"No Brasil tem umas coisas estranhas, não é, Chioro? Tem muita gente que pode e que usa o SUS". Dilma Rousseff, no Recife, explicando publicamente ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que gente como Lula e a declarante são fregueses do Sírio Libanês porque o SUS é coisa de pobre.
Credit: Augusto Nunes | VEJA.com
Derrota no TSE enfureceu o governo. STF vê fragilidade 'sem precedente' de Dilma Rousseff
A coluna Painel, da Folha, informa: "Ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da abertura da ação de cassação de mandato contra Dilma Rousseff pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ministros do Supremo que não atuam na Justiça Eleitoral avaliaram que a fragilidade política de Dilma é 'sem precedentes'." Nunca antes […]
Vídeos: Collor ataca Janot, que não se deixa intimidar
Acrescento à matéria do site de VEJA os vídeos do confronto tragicômico: "Como esperado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chegou à sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com um calhamaço de perguntas e insinuações para tentar colocar seu inimigo número um contra as cordas. 1) Afirmou que o chefe do Ministério Público Federal contratou […]
Vídeos: Janot responde a Aécio e Aloysio Nunes sobre investigar Dilma Rousseff e pedaladas fiscais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu aos senadores tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes nesta quarta-feira, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sobre a possibilidade de investigação de Dilma Rousseff e a ação penal dos partidos de oposição relativa às pedaladas fiscais. 1) Investigação x Responsabilização O parágrafo 4º […]
Source: Felipe Moura Brasil
Estratégia de Dilma: não cair; tática: buscar esfacelar o PMDB. Resultado: mais bagunça
O Planalto tem lá seu jeito de fazer as coisas. Errado, como sempre. Na terça à noite, fora da agenda, a presidente Dilma Rousseff recebeu em jantar, no Palácio da Alvorada, sete empresários. Dividiram a mesa com a presidente Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Rubens Ometto (Cosan), Benjamin Steinbruch (CSN), Cledorvino Belini (Fiat), Joesley Batista (JBS), […]
Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Doutora em corrupção
"Ninguém pode chegar à Presidência e olhar para processos de corrupção como uma coisa pessoal. Só pode olhar e ver que o país deu um passo e foi para frente". Dilma Rousseff, na entrevista publicada nesta terça-feira pelos três maiores jornais do país, explicando que quem não mistura os autores da ladroagem com o produto do roubo […]
Fora, Levy!
Por João Luiz Mauad, publicado no Instituto Liberal Dia desses, um amigo perguntou se Joaquim Levy é liberal. Evidentemente que não, como já demonstrei algumas vezes. Embora tenha estudado numa universidade (Chicago) de viés liberal, o valente está muito longe de ter assimilado os princípios e teorias liberais. Porém, além de não ser liberal, Levy […]
Credit: Rodrigo Constantino
Assinar:
Postagens (Atom)