Original: Augusto Nunes | VEJA.com
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Qual dessas feras merece o título de Homem sem Visão de 2016?
O vitorioso da disputa, que se encerrará no dia 23, será premiado com uma vaga perpétua na Galeria dos Grandes Campeões
Vlady Oliver: Eu já entendi
Até quando essa gente vai querer jogar com os brios dos outros é que são elas
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
OS PINGOS NOS IS – Cada um no seu quadrado
É hora de um pouco mais de juízo, senhores Poderosos da República. Ponham fim ao surto de irracionalidade que toma os os entes que apostar na segurança
Lula já abusou demais da liberdade
VEJA Bem com Felipe Moura Brasil
Origin: Felipe Moura Brasil – VEJA.com
Governo anuncia medidas de estímulo à economia
Mudanças no Fundo de Garantia e corte de juros do cartão de crédito estão entre as medidas.
J. R. Guzzo: Pernil pronto
A sociedade brasileira se esquece que muito mais eficaz do que criar novas leis seria aplicar as que já existem
Source: Augusto Nunes | VEJA.com
Renan critica ato absurdo de Fux; Maia pega leve. "Será a água?"
Ministro Luiz Fux tenta minimizar impacto de liminar absurda; pleno do tribunal só se pronunciará a respeito no ano que vem
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Segundo jornal, Marcelo Odebrecht confirma pagamentos a Lula
Reportagem informa que o dinheiro teria origem no departamento de propinas do grupo baiano, o chamado Setor de Operações Estruturadas
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
O projeto para coibir os supersalários é retaliação?
Por João Luiz Mauad
Leio no Globo que "A aprovação pelo Senado, na madrugada de ontem, do pacote com três projetos para coibir o pagamento dos chamados supersalários no serviço público foi vista por entidades que representam juízes e promotores como uma retaliação do Congresso em resposta às ações do Judiciário no combate à corrupção." A presidente da Associação […]
Origin: IL Blog – Instituto Liberal
Mais uma denúncia contra Lula, Marisa, Palocci e Odebrecht
Lava Jato suspeita agora que pagamentos de propinas da Odebrecht foram usados pelo Instituto Lula e para comprar uma cobertura vizinha à de Lula
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Existe déficit na Previdência?
Por Adolfo Sachsida
Muitas pessoas tem argumentado que NÃO EXISTE déficit na previdência social. Seu argumento é feito com base na Constituição Federal. O financiamento da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) é regido pelo artigo 195 da Constituição. Tomando por base única e exclusivamente esse artigo constitucional realmente estão certos. Com base única e exclusivamente no […]
Original: IL Blog – Instituto Liberal
Em defesa da Liberdade com Responsabilidade: Resposta ao Colega Mauad
Por Ricardo Bordin
Quanta honra ter chamado a atenção do brilhante Luiz Muad, cujos textos acompanho com entusiasmo há tempos, com aquele artigo sobre o princípio da não iniciação de agressão. Não estava esperando por esta chance tão repentina de prosseguir o debate, então, por escassez de tempo, vou apenas pontuar algumas trechos da tua análise com os […]
Origin: IL Blog – Instituto Liberal
Chega, juiz sindicalista, de usar Renan em favor do indefensável!
Representantes de magistrados insistem que, se salário da categoria estiver submetido ao que determina a Constituição, Judiciário será menos independente
PEC 241, o fim do Plano Real !
A mentira e dissimulação prevaleceu. Hoje, quinta-feira, vai ser promulgado o PEC 241, com pompas, a Emenda Constitucional conhecida como a do "teto dos gastos públicos". A proposta de Emenda Constitucional é de iniciativa do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e encampada pelo presidente Michel Temer.
Convém esclarecer a verdade que esconde sobre o PEC 241, para que o povo não venha ter decepções sobre a Emenda Constitucional.
1. É mentira de que o PEC 241 é solução para todos os problemas do País. O PEC 241 será início do fim do Plano Real.
2. É mentira de que o PEC 241 é a única medida que impõe o "teto dos gastos públicos". A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 impõe ao Executivo gastar apenas o que se arrecada, incluindo o pagamento de juros da dívida pública. Se isto não é imposição do "teto dos gastos públicos", não sei mais interpretar os textos.
3. O PEC 241 autoriza o Executivo a emitir os títulos da dívida pública para cobrir o "rombo" do Orçamento Fiscal de 2016 e dos futuros Orçamentos Fiscais para os próximos 20 anos, corrigidos pela inflação. Não há limite para o "déficit primário" ou o "rombo" no PEC 241. O Executivo está autorizado "automaticamente" a emitir títulos da dívida pública para cobrir o "rombo fiscal" (déficit primário).
4. Se o PEC 241 fosse aprovado antes de 2015, a ex-presidente Dilma não teria sido cassada pela prática de "pedaladas fiscais" e nem tão pouco pelo "crime de responsabilidade" previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. O PEC 241 torna "letra morta" a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, porque autoriza os "gastos públicos" acima (muito acima) do que se arrecada.
5. Na prática, o PEC 241 estabelece o "piso os gastos públicos" para os próximos 20 anos, baseado nos gastos de 2016 corrigidos pela inflação. O PEC 241 autoriza emissão de títulos da dívida pública tanto quanto necessário para cobrir os gastos públicos, podendo ultrapassar a emissão de títulos da dívida pública de 2016 (previsto em R$ 170,5 bilhões). Vamos lembrar que a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000 proíbe emissão de títulos da dívida pública para cobrir os gastos públicos.
6. Assim sendo, a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 que prevê o teto dos gastos públicos apenas o que se arrecada, fica letra morta. O PEC 241 que é uma Emenda Constitucional anula todos dispositivos de leis que os contrapõe, incui-se dentre estas a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que serviu por 15 anos como "coluna vertebral" do Plano Real.
7. Vamos lembrar, também, de que a expansão da base monetária (leia-se emissão de títulos públicos) para cobrir os gastos públicos é um dos principais fatores de realimentação da inflação. Convém lembrar, também, de que antes do Plano Real, os sucessivos governos financiavam os gastos públicos com emissão de "papel moeda" ou "títulos da dívida pública".
8. A aprovação do PEC 241 não deveria ser motivo de comemorações, como o governo Temer festeja. Pelo contrário, o presidente Temer deveria estar de "luto" pelo enterro da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, o pilar do Plano Real.
Ossami Sakamori
Miro e Rosso tiveram uma ideia: dar um golpe no povo brasileiro!
Os 2 parlamentares resolvem apresentar uma PEC tornando constituinte o atual Congresso, que não foi eleito para isso. É uma das maiores bobagens da história
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Outra liminar ilegal de Marco Aurélio: o impeachment de Temer
Carmen Lúcia já pode pautar votação de agravo regimental que examina outra decisão destrambelhada do buliçoso ministro. Ele é insaciável!
Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
Maia tem de Ignorar Fux e votar projeto que impeça tais abusos
Não tenho dúvida de que o Supremo vai derrubar o liminar de Fux, tão ruins são seus motivos. Pior: nem ele esconde que atende a pleito dos magistrados e MP
Credit: Reinaldo Azevedo | VEJA.com
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