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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Governo desiste de nomear Imbassahy secretário de Governo

Recuo tem como principal motivo o descontentamento de aliados no Congresso com a nomeação do tucano à Secretaria de Governo

Origin: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Vídeo especial – Quebra de acordo confirma natureza do PT

VEJA Bem com Felipe Moura Brasil a parábola da Bancada da Chupeta

Credit: Blog Felipe Moura Brasil – VEJA.com

Para manter Renan no comando do Congresso, o Supremo revogou a igualdade dos Poderes

Como os bebês de colo e os índios das tribos isoladas, todos os ministros do Supremo sabem que Renan Calheiros é um prontuário à espera de um juiz de verdade e da condenação à cadeia. Apesar disso, ou por isso mesmo, seis dos 11 magistrados de toga resolveram que o líder da bancada do cangaço […]

Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com

Antonio Imbassahy assumirá Secretaria de Governo de Temer

Atualmente tucanos comandam os ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e das Cidades

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

15 medidas urgentes para salvar os Estados e Municípios da crise fiscal

Por Adolfo Sachsida

"It´s simple, not easy" (Ronald Reagan) A solução para a crise fiscal dos estados e municípios é bem simples, mas não é fácil. Seguem as medidas: 1) Privatizar as empresas dos estados e municípios; 2) Grande programa de estímulo a abertura de empresas por meio da criação de fundos imobiliários lastreados nos terrenos pertencentes a […]

Source: IL Blog – Instituto Liberal

NÃO VOU

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) "Vem. Mas demore a chegar/ Eu te detesto e amo/ Morte, morte, morte que talvez/ Seja o segredo desta vida" (Raul Seixas – Paulo Coelho) Para conforto dos que um dia corra moderado ou grave risco … Continue lendo

Credit: Blog do Miranda Sá

Marco Aurélio: tentou barrar governo Temer; hoje, quer derrubá-lo

O doutor só considera válido o resultado do jogo quando ele vence. E ele foi derrotado por 6 a 3. Será que todos os outros participaram de grande conluio?

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Privilégio de gringo

"Temos que garantir que, se o turista for assaltado e tiver declarado o celular no aeroporto, nós vamos indenizá-lo". (Marcelo Crivella, prefeito eleito do Rio de Janeiro, sem explicar se também vai indenizar os cariocas incorporados diariamente à imensa lista de vítimas dos assaltantes de celulares que infestam a cidade)

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

Como o princípio da separação de poderes foi rasgado no caso Renan Calheiros?

Por Bernardo Santoro

A principal tese de defesa de Renan Calheiros no dia de ontem, na sofrível guerra política que o Senado Federal travou com o STF, foi que a decisão do Ministro Marco Aurélio afrontava o princípio da separação de poderes, havendo uma suposta ilegitimidade do judiciário em afastar um presidente do legislativo. Ao final do dia, […]

Via: IL Blog – Instituto Liberal

O que há pela frente e por trás da decisão pró-Renan do STF

Blog resume e comenta sequência de fatos políticos e jurídicos – e o acordão

Via: Blog Felipe Moura Brasil – VEJA.com

Maior abandonado

"Nunca me faltou com a solidariedade e apoio ─ ele e Cuba ─ e se manifestou em sua plenitude, não quando eu estava no governo, e sim sempre quando eu mais necessitava ─ de novo banido e caluniado nos anos do mensalão e também depois da minha condenação e prisão em 2013. Anos de infâmia, […]

Origin: Augusto Nunes | VEJA.com

J. R. Guzzo: Onze ilhas

Um país pode ter certeza de que está a caminho de grande confusão – ou, talvez, até de que já tenha chegado lá – quando começam a se repetir na vida pública situações nas quais é preciso escolher entre o errado e o errado. É um erro um ministro do Supremo Tribunal Federal tomar uma […]

Via: Augusto Nunes | VEJA.com

STF decide pela permanência do Renan Calheiros

Crédito da imagem: Estadão

Ontem, o pelo do STF decidiu pela permanência do Renan Calheiro no cargo de presidente do Senado Federal, diante do pedido de liminar solicitado pela Rede, pelo afastamento solicitado pela Rede, por 6 votos a 3.  Antecedeu à reunião plenária do STF, intensas "articulações", segundo a grande imprensa, para um "acordão" para permanência do senador pelo Alagoas na presidência do Senado.

Este blog postou matéria, ontem, com o título Temer está nas mãos do Jorge Viana , onde eu dizia que o afastamento do Renan Calheiros poderia levar o presidente Temer na posição da ex-presidente Dilma, se o segundo turno da PEC 241 não fosse votado pelo plenário na próxima terça-feira, dia 13, o que poderia não ocorrer com Jorge Viana, PT/AL. Não aprovando a PEC 241, neste exercício, o presidente Temer estaria infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Neste caso, poderia ensejar o processo de impeachment do presidente Temer, pelo mesmo motivo que levou Dilma a ser afastado do cargo de presidente da República.

Renan Calheiros, alvo de crítica nas manifestações das ruas do último domingo, dia 4, tinha este motivo nas mãos para partir para o ataque. Presidente Renan, resistiu ao cumprimento da medida liminar do afastamento do cargo de presidente do Senado, assinado pelo ministro Marco Aurélio do STF, alegando Renan a teoria do "caos".  A teoria do "caos" que se referia o presidente do Senado era a possibilidade da não colocação em pauta de votação da PEC 241 pelo eventual presidente Jorge Viana, de oposição e consequente "inadimplência" do presidente Temer para com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.  De fato, se isto acontecesse, seria motivo suficiente para instaurar o processo de impeachment do Temer. 

Com o episódio, não só o presidente Renan Calheiros ganhou destaque na imprensa, mas os ministros do STF, todos eles, ganharam "holofotes" da imprensa com esse episódio.  Ganhou "holofote" o senador Jorge Viana como "bombeiro" do episódio e a ministra Carmen Lúcia como "conciliadora" da crise.  Ganhou Temer, por não ter de responder por um eventual processo de impeachment.

É possível que, diante do que foi decidido pelo STF, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, venha ser premiada com o cargo de presidente da República, interino, até o fim do recesso parlamentar no fim de janeiro de 2017. Isto, agora, ficou possível, no caso de ausência simultânea do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, já que o segundo na linha de sucessão é a ministra Carmen Lúcia e não mais o Renan Calheiros.

Assim sendo, por "hermenêutica", a ministra Carmen Lúcia poderá ocupar o cargo de presidente da República. 

Ossami Sakamori
@ApoioJuizMoro



By: Ossami Sakamori Blogspot

Governo Temer ganha com votação no Supremo; PT perde e dá bronca

A queda de Renan e a ascensão de Viana implicariam um revés para Temer. Os mercados teriam reagido negativamente. Especuladores devem ter perdido dinheiro

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Eles vêm aí!

"Eles estão querendo proteger o Temer colocando Renan Calheiros e Rodrigo Maia na frente. Mas os três são sócios". (Lindbergh Farias, senador do PT do Rio de Janeiro, usando o sujeito oculto "eles" para bajular Lula e revelar que os muitos milhares de participantes das manifestações de rua de 4 de dezembro são agentes infiltrados […]

Origin: Augusto Nunes | VEJA.com

Câmara decide enfrentar abortismo da 1ª Turma do STF. É o certo!

"Mais uma vez, o STF, numa atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa. O Supremo está agindo como se o Supremo fosse"

Original: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

Temer, Sarney e FHC na raiz da decisão do STF? Papo furado!

Algumas coisas já nascem sem solução. E a liminar concedida por Marco Aurélio é uma delas, ora essa!

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

OS PINGOS NOS IS – Que triunfe a lei!

A democracia e o Estado de Direito não existem apenas para nós e para nossos amigos; é um fundamento que organiza a sociedade

By: Reinaldo Azevedo | VEJA.com

CHOQUE DE PODERES: Marco Aurélio ou a lei? Escolha fácil!

Fui o primeiro a recomendar que Senado se negasse a receber a decisão do ministro. Também ele está obrigado a seguir a lei

Source: Reinaldo Azevedo | VEJA.com