O episódio da ocupação das instalações do Minc pelos artistas da Globo com intenção de forçar a reversão da medida pelo presidente Michel Temer, no mínimo, foi uma afronta à inteligência do povo brasileiro. O objetivo do grupo de artistas era conseguir a reversão da decisão do presidente Temer em transformar o Ministério da Cultura em uma Secretaria do MEC. Michel Temer sucumbiu e vai mandar MP para recriação do MinC ao Congresso Nacional.
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
Nenhum comentário:
Postar um comentário