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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Nelson Barbosa na Fazenda a economia deteriorará ainda mais.

Crédito da imagem: Estadão

O economista Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda, anunciado há pouco pela imprensa. Valdir Simão assumirá o posto do Nelson Barbosa, no Planejamento. A nomeação veio fora da expectativa deste blog que esperava a nomeação do Henrique Meirelles, ministro da Fazenda .

O ministro Joaquim Levy da Fazenda e o ministro Nelson Barbosa do Planejamento, desde o início já advogava linha da política econômica diversa. Enquanto o Joaquim Levy queria implementar as medidas de "ajustes fiscais", o Nelson Barbosa advogava a "gastança" sem freio. A continuidade da "pedalada fiscal" neste ano, foi defendido pelo Nelson Barbosa. 

A política da gastança do novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, já culminou com o "déficit primário" de R$ 120 bilhões no Orçamento Fiscal de 2015. Podemos dizer que o rebaixamento da classificação de riscos da Agência Fitch para "grau de especulação" foi motivado sobretudo pelo déficit primário sem precedente.  O estopim da divergência com o Joaquim Levy ocorreu quando o Nelson Barbosa modificou a meta fiscal do ano de 2016, defendida pelo Joaquim Levy de 0,7% para 0,5% do PIB.

O Estadão de hoje, classifica o Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda, como "desenvolvimentista".  Nada disso é verdadeiro. Nelson Barbosa é um "economista sem caráter" que segue determinação da presidente Dilma. Nelson Barbosa não é "desenvolvimentista", mas apenas segue as regras da Dilma de "gastança" desenfreada. 

Com a nomeação do Nelson Barbosa na Fazenda, a Lei da Responsabilidade Fiscal não será obedecido, assim como não foi obedecido neste ano, 2015. Nelson Barbosa é do time de "gastança", sem critério. Com certeza, o Balanço do ano que vem vai terminar com um novo "déficit fiscal", ampliando a dívida pública federal para cobrir o rombo.

Com Nelson Barbosa, o controle da inflação não será prioridade, nem tão pouco o aumento da dívida pública federal. Grosso modo, podemos dizer que com Nelson Barbosa, o Brasil caminha para situação da Argentina da Cristina Kirschner.  Inflação alta com caos na economia. 

Para resumir em breves palavras, com Nelson Barbosa, o Brasil irá inexoravelmente para situação econômica caótica. Será uma verdadeira aventura que não sabemos nem onde e nem como termina. 

Ossami Sakamori










@SakaSakamori


Source: Ossami Sakamori BlogSpot.com

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Origin: Instituto Liberal

Os "vendalhões" do STF inviabilizam impeachment da Dilma.


Tenho lido e visto muitos comentários sobre decisão do STF, de ontem, sobre os questionamentos feitos pelo PC do B a cerca do impeachment da presidente Dilma. Todos são unânimes em afirmar que as decisões favoreceram à Dilma no processo de impeachment, em andamento, na Câmara dos Deputados. Deu para perceber no julgamento no pleno do STF, que houve nítido direcionamento do STF para inviabilizar o impeachment da presidente Dilma. 

Em linhas gerais, as decisões do STF remete às jurisprudências ao processo de impeachment do presidente Collor em 1992. Neste ponto, não há o que divergir sobre os pontos aprovados pela Corte Suprema. 

No entanto, uma das decisões agrediu o bom senso de qualquer cidadão, até mesmo para os leitos que não militam na área jurídica. Eu me refiro à eleição da Comissão Especial para dar parecer ao pedido de impeachment da presidente Dilma. O STF decidiu que na "eleição" da chapa para compor a Comissão Especial só poderá haver "uma chapa", qual seja àquela indicada pelos líderes dos partidos ou coligações. O STF decidiu que não poderá haver candidaturas avulsas, o que contraria o princípio constitucional da livre escolha. Se está previsto eleições, há de supor a existência de uma ou mais chapas. Em tese, se pode haver apenas uma chapa, não é "eleição", mas sim "nomeação". 

A eleição havido na Câmara dos Deputados, na semana precedente, com a decisão do STF ficou sem efeito porque o STF decidiu que a "eleição" da Comissão Especial deverá ser feito por meio de votação aberta e que não poderá haver mais de uma chapa.  Assim, deverá haver, no início da nova legislatura em fevereiro, uma nova eleição com a chapa única. Esta forma de eleição com "chapa única" permite que o Palácio do Planalto faça manobra do "toma lá, dá cá", para eleger maioria dos membros da Comissão Especial. Isto é uma "ditadura" do partido que governa o País, o PT. 

Sendo Comissão Especial formado pelos membros desfavoráveis ao impeachment, é natural que o parecer que será apresentada ao plenário será "contrário ao impeachment". É aqui que reside o imbróglio. Colocado em votação o "parecer contrário" ao impeachment, mesmo a oposição conseguindo 342 votos contrários ao "parecer contrário" da Comissão, não significa que está automaticamente manifestado à "favor do impeachment". Na resolução do impasse, o STF aparelhado à favor da Dilma, pode entender que a Câmara dos Deputados não votou pela "admissibilidade" do impeachment da Dilma.

Cabe à oposição a tarefa de conseguir, até a eleição da Comissão Especial, compor a chapa com maioria dos membros favoráveis ao impeachment da presidente Dilma, custe o que custar.  A "arapuca" foi montada para "pegar" a oposição. Se a oposição não conseguir a maioria dos membros da Comissão Especial do impeachment da Dilma, o processo morre antes mesmo de ir para o plenário. Isto, eu estou dizendo. 

Infelizmente, pela regra aprovada pelo STF, dificilmente a presidente Dilma será processado. O impeachment morrerá no nascedouro ou melhor está natimorto. Cabe à oposição procurar outro caminho para o impeachment da Dilma. 

Para os que esperam o impeachment da Dilma, só resta esperar pelo caminho da cassação da chapa Dilma/ Temer pelo TSE. O bom é que o ministro Dias Toffoli, no julgamento de ontem, se alinhou a favor do Gilmar Mendes que é membro TSE, favorável ao impeachment. 


O impeachment via Congresso Nacional, ficou inviabilizado pelos "vendalhões" do STF. Claro que o termo não se aplica aos ministros que votaram à favor do processo de impeachment. Fica feito a ressalva.  


Ossami Sakamori














Original: Ossami Sakamori BlogSpot.com

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Original: Felipe Moura Brasil