Os ministros da área econômica Joaquim Levy da Fazenda e Nelson Barbosa do Planejamento entregou hoje à tarde a proposta do Orçamento de 2016 para o presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros. Conforme já estava sendo anunciado pelo Palácio do Planalto, a peça orçamentária prevê "déficit primário" de R$ 30,5 bilhões. É a primeira vez que acontece previsão de "déficit primário" no Orçamento da União, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no ano de 2016, com previsão de inflação de 5,4% e salário mínimo de R$ 865,50. Só para leigo poder entender, o crescimento, a inflação e o valor do salário mínimo são pressupostos para elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Da peça orçamentária com "déficit primário" podemos tirar várias leituras. A primeira leitura, a mais vil, é uma espécie de troco que a Dilma quer dar ao Congresso Nacional, diante da evidente recusa na aprovação da nova CPMF. Para uma presidente psicopata tudo é possível. A provável derrota ficou evidente com declaração explícita do presidente do Senado Renan Calheiro e do presidente da Câmara Eduardo Cunha. A remessa do Orçamento com "déficit primário" seria vingança contra o lado do Cunha em relação à não aceitação da nova contribuição.
A segunda leitura é que em Congresso Nacional aprovando o Orçamento de 2016 com "déficit primário", anula a possibilidade de impeachment por motivo de "pedalada fiscal" que nada mais é do que gambiarra para esconder o "déficit primário" em 2014. Esta parece ser a leitura mais provável e correta.
A terceira leitura é que, em Congresso Nacional não querendo aprovar o Orçamento de 2016 com "déficit primário" obrigaria os parlamentares a fazerem cortes para haver equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo dificultar a inserção de "emendas parlamentares". Não creio nesta possibilidade. Creio que a Comissão Mista de Orçamento, deverá devolver a peça orçamentária ao Poder Executivo para fazer os ajustes necessários para que haja equilíbrio entre receitas e despesas, previstos na Lei da Responsabilidade Fiscal.
A consequência dessa "pirraça" da Dilma para com o Congresso Nacional, está colocando a situação econômica real do País perante a comunidade econômica mundial. O resultado já se fez sentir na queda da Bolsa e alta do dólar. No médio prazo poderá vir o rebaixamento da classificação de riscos pelas agências de rating para o "grau de especulação". A previsão de "déficit primário" significa que o País não possui dinheiro para pagar nem parte dos juros da sua dívida pública. Guardada as proporções, é como se o Brasil estivesse no mesmo caminho da Grécia, gastar o que não tem.
Infelizmente, o diagnóstico é cruel: Brasil está quebrado!
Ossami Sakamori
A consequência dessa "pirraça" da Dilma para com o Congresso Nacional, está colocando a situação econômica real do País perante a comunidade econômica mundial. O resultado já se fez sentir na queda da Bolsa e alta do dólar. No médio prazo poderá vir o rebaixamento da classificação de riscos pelas agências de rating para o "grau de especulação". A previsão de "déficit primário" significa que o País não possui dinheiro para pagar nem parte dos juros da sua dívida pública. Guardada as proporções, é como se o Brasil estivesse no mesmo caminho da Grécia, gastar o que não tem.
Infelizmente, o diagnóstico é cruel: Brasil está quebrado!
Ossami Sakamori
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