O governo Dilma, anunciou no final desta segunda-feira, dia 14, o Orçamento Fiscal de 2016, já ajustado com "superávit primário" de 0,55%, correspondente a parte do governo federal, de R$ 34,4 bilhões, para pagar parte dos juros que recaem sobre o montante da dívida pública federal. Isto se todas medias anunciadas forem aprovados pelo Congresso Nacional.
O "superávit primário" é o que o ministro Joaquim Levy vinha prometendo aos interlocutores, no périplo pelas principais praças financeiras do mundo. Assim, pretende o governo Dilma tentar estancar o rebaixamento das outras agências de classificação de risco para o "grau de especulação", após rebaixamento de classificação pela Standard Poor's após desastrada apresentação da peça orçamentária ao Congresso Nacional com "déficit primário" de R$ 30,5 bilhões.
Na proposta apresentada, no lado de cortes, o maior impacto virá do adiamento dos reajustes dos servidores públicos, de janeiro para agosto do ano que vem, que, se aprovado trará economia de R$ 7 bilhões. Em segundo lugar o corte de R$ 4,8 bilhões no Minha Casa Minha Vida. O governo Dilma prevê ainda cortes no PAC no montante de R$ 3,8 bilhões.
No lado de receitas, o governo conta com o DRU (contingenciamento) sobre arrecadação sobre receitas do sistema S e Sebrae em 30%, que corresponde a R$ 6 bilhões. Lembrando que a receita do sistema S e Sebrae são destinados para formação dos trabalhadores do comércio e da indústria. O governo Dilma, equivocadamente, está considerando o DRU como receita da União, o que não é. Governo Dilma pretende utilizar a já famosa "pedalada fiscal" oficializando o "empréstimo".
Do lado dos impostos, a CPMF terá o maior peso, representando arrecadação de R$ 32 bilhões. A recriação da CPMF extinto em 2007, deverá ser feita via Medida Provisória para entrar em vigor na data da edição, no menor prazo possível. Para justificar a recriação da CPMF, disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy que "Vivemos um momento difícil em que o governo tem de ajustas muitas coisas e quer a participação de todos para a recuperação do País".
Há visível discordância sobre medidas tomadas pela Dilma por parte dos membros do PMDB. De coisa pensada, os 4 ministros do PMDB que participam do governo Dilma estão em viagem com o vice Michel Temer à Rússia, com desculpas de assinar acordos comerciais com aquele país. Até o fechamento desta matéria, nem o presidente do Senado Renan Calheiros e tão pouco o presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos do PMDB, tinham manifestado sobre a recriação do CPMF.
Politicamente, a recriação do CPMF será como que o pá de cal na sepultura do governo Dilma. Governo Dilma já não existe mais!
Pró impeachment <~~~ Acesse e assine a petição.
Ossami Sakamori
Source: Ossami Sakamori BlogSpot.com
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