Dilma quer anistiar os envolvidos na Lava Jato

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A sessão da Câmara de hoje, retirou da pauta de votação a Medida Provisória sobre "repatriação de divisas". Se não fosse retirado da pauta, pela maioria dos deputados presentes, a Medida Provisória poderia ser votado ainda hoje. A tendência é pela aprovação da Medida Provisória.

A questão sobre a "repatriação de divisas" é no plano "moral". Basicamente, a Medida Provisória prevê pagamento de multa e impostos, de 21% sobre o montante bruto da "divisa repatriada" e em contrapartida isentaria de penas sobre os crimes de "evasão de divisas" e "lavagem de dinheiro". O governo Dilma, para conseguir mobilizar os deputados, acena a divisão dos 21% com os governadores dos estados. Aprovada a Medida Provisória, em tese, o País viraria uma grande "lavanderia de dinheiro sujo".

A ideia inicial acordado entre as lideranças consiste que a repatriação do dinheiro remetido ao exterior, produto da "sonegação fiscal" ou mesmo transferência de dinheiro para subsidiária "off shore", uma outra forma de "lavanderia de dinheiro". Este tipo de operação é muito comum entre empresas brasileiras de grande porte, para fugir da excessiva carga tributária no Brasil. Os crimes, nestes casos, tipificados seriam de "evasão de divisas" e "lavagem de dinheiro".

Acontece que a base aliada do governo que recebeu "dinheiro sujo" da ladroagem na Petrobras no exterior, querem incluir no texto a "repatriação de divisas" anistia de outros crimes. Entre estes crimes, há interesse do PT e dos partidos da base aliada, anistiar a "repatriação de divisas", produtos da "corrupção". Se vingar a Medida Provisória como pretendem os deputados, todos os parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, desde que repatriado o dinheiro e pago impostos e multas seriam anistiado dos crimes de "corrupção" e de "lavagem de dinheiro". 

Neste primeiro momento, os deputados adiaram a votação da Medida Provisória, mas a tendência é pela aprovação dela. Se aprovar a anistia de alguns crimes com repatriação do dinheiro sujo produtos da sonegação, pelo princípio de isonomia, todos outros crimes cometidos, incluídos os da corrupção, serão anistiados pelo STF. 

Dilma, com desculpa de cobrir o rombo no Orçamento Fiscal, quer anistiar os companheiros envolvidos na Operação Lava Jato.

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

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