A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a classificação do rating para a nota BBB- . A nota da agência está apenas um grau acima do "grau de especulação". Disse a agência, justificando o rebaixamento da nota, que o "ambiente político difícil está dificultando o progresso na agenda legislativa do governo". Segundo a agência a perspectiva negativa, indica que poderá vir novo rebaixamento da nota, se o ambiente político econômico do País continuar.
Assisti, ontem, a fala do ministro Joaquim Levy na Câmara dos Deputados. Concluí que o ministro está equivocado no receituário da política econômica. Joaquim Levy insiste que a economia deve crescer, automaticamente, quando as contas fiscais do governo estiverem equilibrados. Para Joaquim Levy, a solução de todos os problemas brasileiros se resume no equilíbrio fiscal, com aumento de receitas e corte nos gastos. Como tese, pode até estar correta, mas esquece que o Brasil tem peculiaridade que ele se esqueceu.
O IPEA, instituto mantido pelo governo federal, aponta crescimento real dos gastos do governo federal, incluindo previdência social, em 6% real ao ano. O ministro Joaquim Levy fala em corte de gastos, sem a reforma estrutural do Estado, mas isto é impossível porque os gastos decorrentes são produtos da deformidade do Estado. Joaquim Levy não está levando em conta o aumento real de gastos do governo na sua formulação da política econômica.
Ministro Joaquim Levy, impõe nos ajustes fiscais, retração na economia, no primeiro momento, segundo palavras dele. Como era de esperar, inclusive pelo próprio ministro, a economia do País está projetando retração de 3% neste ano e 2% no próximo ano. Joaquim Levy faz conta pela metade. Dessa maneira, a conta não fecha nunca. A primeira medida sensata do governante seria desligar o bomba relógio de 6% ao ano. Mas, não faz.
Para poder pagar os gastos reais de 6% devido a deformidade da estrutura do Estado, sem que faça reforma estrutural, em tese, a economia deveria crescer 6% ao ano para poder pagar as contas do governo federal, sem o aumento de impostos. Para Joaquim Levy, o crescimento virá depois do ajuste fiscal. É um círculo vicioso, o País não crescerá enquanto a bomba relógio não for desligado, isto é se não fizer reforma estruturante do Estado, não haverá crescimento sustentável.
A retração da economia de 3% neste ano e 2% no ano que vem, contrapõe aos gastos reais do governo que cresce 6% ao ano, todos os anos. Grosso modo, a receita dos 2 anos de retração seguidos, sem considerar o aumento de impostos, será de 5%. Do lado de despesas, o aumento nos gastos reais em dois anos é de, grosso modo, 12%. Se arrecadação diminui 5% em dois anos e no mesmo período as despesas crescem 12%, não tem como fechar a conta. É inexorável o rebaixamento das outras agências para "grau de especulação".
À rigor, no exercício de 2015, deveria cobrir a pedalada fiscal de R$ 40 bilhões apontados pelo TCU, além do aumento compulsório das despesas do governo de 6%. O TCU já avisou que não está sendo coberto a pedalada fiscal do ano passado. Isto é mais um problema adicional para Joaquim Levy resolver. O governo Dilma deverá fechar o ano de 2016 com a pedalada fiscal de R$ 40 bilhões, novamente, neste ano.
O governo Dilma, ao invés de fazer reforma estruturante do Estado para eliminar o crescimento real das despesas do governo de 6% ao ano, preocupa-se em equilibrar Orçamento Fiscal de 2016, com aumento de impostos. Sem as reformas estruturantes, o problema do Orçamento Fiscal nos exercícios de 2017 e 2018 devem continuar. Sem a reforma estruturante do Estado, haverá necessidade de criar 1 CPMF todos anos.
Para o País cobrir o aumento real de despesas, só tem uma solução, a de crescimento do PIB em 6% ao ano. Com o governo incompetente da presidente Dilma, se perdurar no cargo, o Brasil caminha celeremente para desequilíbrio fiscal neste e nos anos vindouros. O Brasil seguirá o mesmo caminho da Grécia, antes, pagando contas da União com emissão de títulos da dívida pública. É ilusão achar que com o governo Dilma, o País voltará a crescer 6% ao ano.
Joaquim Levy não age como formulador de política econômica do governo Dilma, faz apenas o trabalho de tesoureiro do governo. Joaquim Levy não esconde a sua origem de bancário e de banqueiro, age no ministério da Fazenda como se estivesse no cargo de diretor do Bradesco. Quanto mais alto Selic, melhor para Bradesco, raciocina ele!
Joaquim Levy é incompetente!
Ossami Sakamori
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