A Câmara dos Deputados aprovou a lei que permite regularização do dinheiro sujo proveniente de sonegação de impostos e de lavagem de dinheiro, desde que pague 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, isentando das penalidades criminais sobre ilicitudes praticadas por contribuinte brasileiro. A nova lei, vem no momento em que a Polícia Federal estima que a ladroagem na Petrobras foi de R$ 42 bilhões, não mais R$ 10 bilhões da estimativa anterior.
A media foi aprovada, sob pressão dos governadores e prefeitos municipais, que contam com o FPE e FPM sobre o montante da arrecadação. A União vai ficar com 48% da arrecadação e os estados e municípios com os 52%. O governo espera arrecadar R$ 100 bilhões com a regularização do dinheiro sujo. A lei foi aprovada mesmo à revelia da alerta do Procurador do MPF de Brasília sobre o perigo da lei se transformar em lavagem de dinheiro sujo das corrupção em dinheiro limpo.
É possível e provável que, muitos parlamentares que receberam propinas da Lava Jato, regularizem a situação do dinheiro sujo e fiquem isentos de penalidades criminais, abrigando-se na nova lei. Seria o caso do deputado Eduardo Cunha que alega a origem do dinheiro no exterior como sendo produto do comércio de derivados de carnes. Seria o caso, também, do senador Renan Calheiros, que no passado já lavou dinheiro da propina da Construtora Mendes Júnior com a venda de gado para um frigorífico inexistente. É bem provável que o deputado Paulo Maluf regularize o dinheiro sujo da corrupção depositados em paraísos fiscais e fique livre da lista da Interpol.
A lei foi feita "sob medida" para lavar o dinheiro sujo das propinas de parlamentares e de pessoas que não tem foro privilegiado, como os membros da família do ex-presidente Lula da Silva, que estão sob investigações pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato. Certamente, o pecuarista José Carlos Bumlai, aproveitará da lei para regularizar a situação de benfeitor da família do Lula da Silva.
É provável que, com a promulgação da lei de regularização dos ativos não declarados no exterior, a maioria dos condenados do Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro, se beneficiem da nova lei, isentando-se das condenações atribuídas pelo juiz federal. Lembrando que a sentença do juiz federal Sérgio Moro é de primeira instância, portanto a sentença ainda não está transitado em julgado. A lei aprovada pela Câmara que deverá ser referendada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente Dilma foi encomendado sob medida para os malfeitores do Lava Jato, entre eles, figuras que tem postos no Palácio do Planalto.
É provável que, com a promulgação da lei de regularização dos ativos não declarados no exterior, a maioria dos condenados do Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro, se beneficiem da nova lei, isentando-se das condenações atribuídas pelo juiz federal. Lembrando que a sentença do juiz federal Sérgio Moro é de primeira instância, portanto a sentença ainda não está transitado em julgado. A lei aprovada pela Câmara que deverá ser referendada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente Dilma foi encomendado sob medida para os malfeitores do Lava Jato, entre eles, figuras que tem postos no Palácio do Planalto.
Falando português claro, o Brasil virou um verdadeiro puteiro, comandado pelos cafetões e cafetinas, com poderes na República. Pior de tudo, agora, oficializado e respaldado pela nova lei. O Brasil já era campeão de ladroagem de cofres públicos, agora, o Brasil também será a maior lavanderia de dinheiro sujo do mundo!
Ossami Sakamori
Origin: Ossami Sakamori BlogSpot.com
Só posso elogiar suas sábias palavras e q sirva de lição e aprendizado......
ResponderExcluir