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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Impeachment da Dilma é certo!


Triste fim para a Dilma Rousseff, presidente da República Federativa do Brasil. Hoje, na sessão plenária da Câmara dos Deputados foi feito a leitura do pedido de impeachment da Dilma formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Foi feito também a leitura do parecer do acolhimento feito pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha. Uma cena triste para história do País.

O presidente da Câmara dos Deputados decidiu pela criação de Comissão Processante composto de 65 membros, distribuídos, proporcionalmente à bancada de deputados. Na segunda feira, dia 14, as bancadas apresentarão os nomes que comporão a Comissão. Oficialmente, no dia 15, dará o início do trabalho da Comissão. Eduardo Cunha, fez a leitura do expediente dirigido à presidência Dilma, dando prazo de 10 sessões corridas da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão entrar em recesso no dia 17 e só voltará aos trabalhos no primeiro dia útil do mês de fevereiro. Apesar de alguns parlamentares sugerirem a suspensão do recesso, a opinião do Renan Calheiros e do próprio Eduardo Cunha, o trabalho da Comissão Processante voltará a se reunir somente no início do mês de fevereiro. Não haverá interrupção de recesso parlamentar. Em resolvendo assim, a presidente Dilma terá até o início de fevereiro para preparar a sua defesa. 

O rito de cassação do mandato ou impeachment será pela votação da maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou 342 parlamentares, para que o processo suba para ao Senado Federal para ser votado o impeachment. A sessão do Senado Federal que deverá decidir pelo impeachment será presidido pelo presidente do STF. Para que a Dilma seja cassado, será necessário voto de 54 senadores entre 81. O clima pela votação está sobejamente favorável. 

Pela expectativa da população e dos próprios parlamentares que estão sentindo pressão popular, poderemos considerar como certo a cassação de mandato da presidente Dilma pelo Congresso Nacional, possivelmente já no mês de fevereiro do próximo ano. Duvido que o STF venha interferir no processo de julgamento da presidente Dilma, pelo Congresso Nacional, através de medidas judiciais.

O substituto legal constitucional da Dilma, no caso de impeachment, será o vice-presidente Michel Temer. No entanto, há possibilidade do TSE, votar pela cassação da chapa Dilma/ Temer pelo abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Neste caso, o Michel Temer, em exercício no cargo de presidente da República será cassado, também. Cassado o Temer, assume o presidente da Câmara dos Deputados que em 90 dias deverá convocar novas eleições. 

Impeachment da Dilma é certo!

Ossami Sakamori

By: Ossami Sakamori BlogSpot.com

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