Há grande probabilidade de haver eleição para substituir Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente presidente e vice-presidente da República, até o final do mês de novembro deste ano. A possibilidade de ocorrer eleição para presidente e vice-presidente, no caso de vacância de cargo, está previsto pelo Artigo 81 da Constituição Federal. Corre no TSE processos de cassação de registro de chapa no TSE a serem julgados nos próximos meses.
O Artigo 81 da Constituição da República diz: Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
O atual presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte, TSE, não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Foi o que ele respondeu a uma pergunta de jornalista, quando da sua última estada em Nova York.
O TSE é formado por, no mínimo, 7 ministros. Essa composição é dividia entre 3 ministros do STF, 2 ministros do STJ, um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e 2 juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. O mandato do presidente é de 2 anos, sendo que o atual presidente tomou possem em 13 de maio de 2014. Está previsto assumir a presidência à partir de 13 de maio de 2016, o atual vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes.
Atualmente está em tramitação 4 representações do PSDB contra o registro da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, sob acusação do abuso do poder econômico e político. Há poucos dias, o PSDB juntou a delação colaborativa do Ricardo Pessoa, dono da UTC, onde afirma ter contribuído à campanha da Dilma/ Temer proveniente do dinheiro sujo da corrupção na Petrobras.
Segundo ministro Gilmar Mendes, dito já no final do ano passado, o julgamento dos processos de cassação do registro de chapa Dilma/ Temer, poderá ocorrer até o final de agosto de 2016, respeitando os prazos previstos de defesa dos acusados e tramitações previsto no regimento interno. Até o momento, segundo manifestações expressas de cada ministros do TSE, a tese da cassação venceria por maioria de votos.
A conjuntura política e econômica do País, nos mostra o caminho da renovação para que o País não se afunde de vez. Os ministros do TSE, em sua maioria, sabem exatamente a responsabilidade de cada um na hora de decisão no julgamento da cassação da chapa Dilma/ Temer. Com certeza, eles decidirão sem paixão e votarão com imparcialidade para o bem do País.
Dilma Rousseff e Michel Temer terão sua chapa de registro cassado pelo TSE até o final de agosto e ocorrerá eleição para os cargos vagos até o final de novembro deste ano. Isto é o que mostra o encaminhamento dos processos no TSE. Ontem, Dilma e Temer se reuniram no Palácio do Planalto, por 18 minutos, para tratar, entre outros assuntos, o de cassação do registro da chapa pelo TSE.
Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.
Nota: À partir de hoje, este que escreve já solicitou a desfiliação no PDT, em função da apresentação da pré-candidatura do Ciro Gomes pelo partido.
Ossami Sakamori
Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.
Nota: À partir de hoje, este que escreve já solicitou a desfiliação no PDT, em função da apresentação da pré-candidatura do Ciro Gomes pelo partido.
Ossami Sakamori
Credit: Ossami Sakamori BlogSpot.com
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