Aproveitando o período do carnaval, que não há novidades na área econômica no País, vou esboçar aqui parte da nova matriz econômica que estou a propor, para algum candidato à presidência dela quiser seguir. Hoje, vamos falar sobre o fim dos subsídios dado pelo governo, de quaisquer natureza, para o setor produtivo brasileiro. Vou receber muitas críticas, pois que as empresas se acostumaram com "benesses" do governo para crescerem no País.
Ao longo de décadas, sobretudo nos últimos 21 anos de sucessivos governos, os "neoliberais", tem tentado o desenvolvimento do País baseado em "subsídios" de toda forma para o setor privado. Sim, estou a falar dos governos do PT e do PSDB. Nesta área, ambos partidos são irmãos siameses, são "neoliberais". A investigação sobre compra de Medidas Provisórias pelo setor automotivo e ascensão repentina de estelionatários ocupando posição de destaque no setor produtivo nos remetem ao questionamento de "subsídios" oferecidos (comprados) pelo governo.
Os subsídios estão tão impregnados no espírito do empresariado brasileiro que já fazem pautas de revindicações de qualquer setor, seja industrial, comercial ou de serviços. É verdade que o Brasil já viveu até um momento em que empresas exportadoras foram subsidiados com os "créditos prêmios" sobre impostos. Além de isenções de impostos, recebiam "créditos prêmios" para serem utilizados em outros segmentos da própria empresa.
No primeiro mandato da Dilma, houve a "desoneração tributária", que não deixa de ser também um "subsídio" indireto. No ano passado, 2015, o governo Dilma voltou com a "re-oneração tributária" porque descobriu o "equívoco" cometido. Cito isto, para demonstrar que tanto do lado do governo como do lado do setor produtivo, utilizam os "subsídios" como "moeda de troca". Os empresários que vivem no regime de "livre concorrência" que fiquem sossegados. Não estou generalizando a todos setores e a todas empresas.
Mas, é no BNDES - Banco de Desenvolvimento Econômico e Social que concentra os "subsídios diretos" do Tesouro Nacional para o setor industrial e de serviços. Só o "subsídio" dado pelo PSI - Programa Sustentável de Investimentos, dinheiro do Tesouro Nacional, utilizado para financiar o setor produtivo, à taxa TJLP, grosso modo chega a R$ 50 bilhões anuais. O "subsídio" ao setor produtivo é quase o dobro do que o Tesouro banca a "Bolsa Família". É o que chamo de "Bolsa Empresário.
Outra forma de subsídios que ficou evidente foi o financiamento de infraestrutura para empresas fora do País, dentro do programa de incentivo às exportações. Sabemos que as empreiteiras envolvidos na Operação Lava Jato, entre elas a Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, foram os principais beneficiados com as obras dentro do programa aos diversos países da América Latina e da África. O montante do financiamento ascende a US$ 10 bilhões ou equivalente a R$ 40 bilhões, com juros subsidiados com pagamentos à perder de vista. No entanto, diversas cidades brasileiras, esperam pelo financiamento de "metrôs" por exemplo. Com esse "mundaréu" de dinheiro, as principais capitais brasileiras poderiam estar providos de principal modal de transporte coletivo.
O dinheiro é pequeno, mas uma outra forma de subsídios, são os financiamentos à fundo perdido, de projetos culturais, via Lei Rouanet. O dinheiro dos projetos culturais que beneficiam alguns poucos "ator e atrizes globais", faz parte do dinheiro que as empresas teriam que depositar nos cofres do Tesouro Nacional, em forma de Imposto de Renta. É uma pena que alguns poucos atores e atrizes tenham sidos "comprados" pelo Palácio do Planalto a troco de "subsídios". O ônus dos impostos sempre é sempre dos contribuintes, só para lembrar. Isto é uma pouca vergonha!
Os subsídios de maneira geral, criam pessoas e empresas ineficientes. Os subsídios tornam empresas sem criatividade, e tem sido um dos fatores da falta de "inovações tecnológicas" nas empresas brasileiras. As empresas brasileiras não conseguem competir em igualdade de condições com as empresas estrangeiras, porque já se acostumaram com os "subsídios" de toda forma. Um dos clássicos exemplos é a empresa JBS/Friboi dos Batista,
A matriz econômica proposta por nós (matrix), passa necessariamente pela "desregulamentação" do setor produtivo e de "ambiente econômico", que o governo deverá criar, sem os "subsídios". O ambiente econômico que desenhamos, passa necessariamente pela política de juros e política cambial, administrados pelo Banco Central. Nem é preciso dizer que a origem da crise econômica que passa o País, está na política monetária equivocada de sucessivos governos, nos últimos 21 anos, O Banco Central tem remado na contra-mão do desenvolvimento sustentável do País.
Defendo a "desregulamentação" e o "fim dos subsídios" ao setor produtivo!
Ossami Sakamori
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