O governo Dilma deve abandonar a ideia da recriação da CPMF devido a pressão do PT e dos partidos da base aliada. Politicamente, a recriação da CPMF não exigiria grande esforço da parte do governo, pois que para a reedição da famigerada contribuição, que expirou a vigência em 31 de dezembro de 2007, não haverá necessidade de votos da "maioria absoluta" no Congresso Nacional.
No entanto, a base aliadada do governo não está mais disposto à sofrer desgaste em conjunto com a presidente Dilma. Os parlamentares entenderam o recado do "Xô CPMF!" dado pelo movimento das ruas e pela pressão das redes sociais. Os próprios parlamentares do PT estão divididos na recriação da CPMF. Então, já podemos antecipar que a CPMF dificilmente será aprovada no Congresso Nacional, mesmo que a "vaca tussa!"
Como foi comentado na matéria de ontem, imediatamente anterior a esta, o governo Dilma conta como alternativa para arrecadação via CPMF fazê-la através de uma outra contribuição, tão famigerada quanto, a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A CIDE foi criada em 19 de dezembro de 2001, ainda no governo FHC. A contribuição é incidente sobre comercialização e importação, de gasolina, diesel, querosene de aviação, óleos, gás liquefeito, nafta e álcool etílico combustível. A cobrança da CIDE é na fonte, tanto quanto CPMF.
O aumento da CIDE terá apoio dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Do total arrecadado, 71% vão para União e os 29% são distribuídos entre os estados e DF. Entre as finalidades da contribuição, estão previstas, preferencialmente, em aplicações nos programas ambientais, subsídios à compra de combustíveis e nos investimentos em infraestrutura. No entanto, a arrecadação da CIDE vai direto para a caixa do Tesouro Nacional. Na prática, quando a contribuição entra no caixa do Tesouro, os recursos são usados para cobrir o "déficit primário" do governo federal, do que para o fim foi criada.
O aumento da CIDE deverá vir, "psicologicamente", num percentual abaixo de 10% para não impulsionar ainda mais a inflação que já está em dois dígitos (10,68% em 2015). O aumento deverá vir nos próximos 90 dias, porque a arrecadação do governo está caindo a cada mês, acompanhando a retração da economia. O reflexo é que a gasolina deve subir em nível de bomba, próximo de 10% nos próximos 90 dias. Não é futurologia, mas uma equação matemática.
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Ossami Sakamori
Origin: Ossami Sakamori BlogSpot
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