Crédito da imagem: Estadão
A Câmara dos Deputados reunirá ainda no mês de abril, segundo previsão dos próprios parlamentares, a votação em plenário da Câmara dos Deputados sobre o processo de impeachment da presidente Dilma deverá ocorrer, possivelmente no dia 20 ou 27 de abril. A votação por maioria absoluta, 342 votos, na Câmara dos Deputados é o primeiro passo para julgamento do impeachment da presidente Dilma. Quero ver "culhões dos deputados" para votar "não" ao impeachment.
O processo de impeachment sendo aprovado pela Câmara dos Deputados, o processo segue para o Senado Federal, que por maioria simples, acata ou rejeita, a proposta oriunda da Câmara dos Deputados. O processo sendo acatado pelo Senado Federal, a presidente Dilma é afastada do cargo por período de 180 dias, interregno de tempo máximo previsto para julgamento pelo plenário do Senado Federal. O Senado Federal deverá aprovar pela maioria absoluta ou 54 senadores dentre 81, para que a presidente Dilma seja afastada definitivamente.
O julgamento do impeachment pelo Senado Federal será presidido pelo presidente do STF. Se o julgamento ocorrer até o início do mês de junho será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Se o julgamento avançar no mês de junho, poderá ter substituição da presidência do julgamento pela ministra Carmen Lúcia, que assumirá a função de STF no lugar do atual ministro. Assim sendo, o resultado do julgamento do impeachment pelo Senado será irrecorrível ao STF.
Enquanto o julgamento do impeachment estiver em tramitação no Senado Federal, assume função de presidente da República, o atual vice presidente Michel Temer. No entanto, Michel Temer ficará no poder, até que o TSE confirme ou não a cassação da chapa Dilma/ Temer, previsto para o mês de agosto ou pouco além. A minha previsão é que o TSE venha cassar o registro da chapa, e em consequência, o Michel Temer será removido da função de presidente da República.
No caso de vacância do cargo, em função da decisão do TSE, assume o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, no posto, na data da cassação. Se não houver cassação do deputado Eduardo Cunha, do mandato parlamentar ou da presidência da Câmara dos Deputados, assume o Cunha a função de presidente da República, por período máximo de 90 dias.
O presidente em exercício deverá convocar nova eleição para presidência em 90 dias. Se a cassação de mandato pelo TSE ocorrer ainda neste ano, 2016, a eleição será por voto direto dos eleitores. Se a cassação de mandato pelo TSE ocorrer após 31 de dezembro deste ano, a eleição do presidente da República para o mandato tampão será eleito pela Câmara dos Deputados, pela forma indireta.
Seja como for, todas possibilidades descritas acima, só acontecerá, se a Câmara dos Deputados e o Senado Federal votarem a favor do impeachment da presidente Dilma, com maioria absoluta de votos dos parlamentares. Na Câmara dos Deputados será necessário 342 votos a favor entre 513 deputados. No Senado Federal será necessário 54 votos entre 81 senadores.
Tanto presidente Dilma como a oposição a ela, vem fazendo todo tipo de movimentação do "toma lá, dá cá", para conseguir ou derrubar a maioria absoluta dos votos. Esquecem, no entanto, que a votação na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal será feita em forma de "voto aberto". A votação "não será" feito em painel eletrônico, eis a diferença das votações normais de ambas casas legislativas.
A votação do impeachment da Dilma será feito em "voto aberto" através de "chamadas nominais", possivelmente, em ordem alfabéticas. Quero ver, se àquela altura, tem algum parlamentar com "culhões" para, diante da câmara de televisão em rede nacional, dizer "não" para o impeachment, contrariando o movimento popular das ruas.
Brasil vai parar no dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados para acompanhar o voto de cada deputado. Isto acontecerá ainda dentro do mês de abril.
Ossami Sakamori
@SakaJapa_
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Ossami Sakamori
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Credit: Ossami Sakamori BlogSpot
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