A comemorada aprovação do ajustamento da meta fiscal ou o Orçamento da União para 2016, com o rombo de R$ 170 bilhões, soou como vitória do governo Temer. A grande imprensa noticia com estardalhaço a vitória do governo no Congresso Nacional. No sentido de controle do governo sobre os parlamentares, o resultado é positivo, porém, para a população é uma derrota de grandes proporções. É uma verdadeira vitória do Pirro.
Para fechar o primeiro pacote de medidas, o governo Temer deve remeter ao Congresso Nacional a desvinculação da receita da União, o já conhecido DRU. Esta medida é complemento da revisão da meta fiscal com déficit primário de R$ 170 bilhões. A desvinculação da receita é dar "cheque em branco" para o governo gastar as despesas aprovada na semana passada, onde houver mais necessidade. Trocando em miúdos, o Congresso Nacional vai autorizar o governo Temer, a direcionar os gastos do governo da União, onde mais aperta o sapato (necessidades).
A triste notícia é de que o governo Temer trabalha com horizonte de 5 ou 10 anos para tornar o resultado primário (receitas menos despesas) equilibrado. Há previsão de que os próximos orçamentos da União venha com o "déficit primário". Isto é inexorável, sem criação de novos impostos.
Não sobrando recursos para pagar pelo menos os juros da dívida pública, haverá duas consequências inevitáveis e inexoráveis. A primeira consequências é que aumentará o tamanho relativo da dívida pública em relação ao PIB, que aproximará do 100% do PIB, celeremente. A segunda consequência é que a expansão da base monetária provocada pela emissão de novos títulos da dívida pública, será um fator dificultador para controle da inflação.
Tudo isto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sabe. O presidente Temer sabe, também. Isto é conhecimento básico para qualquer administrador público. Eles sabem que as consequências do "déficit primário" em anos seguidos poderão trazer consequências nocivas inevitáveis. A contínua expansão da dívida pública federal é um fator importante para as notas de avaliação do País, pelas agências de riscos.
O contínuo "déficit primário" da União, de certa forma, inibe a retomada dos investimentos no País, sobretudo em investimentos produtivos. O fato, tem pouco a ver com a entrada de recursos estrangeiros especulativo no País, que está atrás, tão somente, atrás dos juros reais dos títulos do governo da União. Os investidores especulativos ou os agiotas internacionais, estão como abutres atrás de juros reais altos. Nenhum investidor vem trazer dinheiro ao Brasil pelo amor ou simpatia pelo País.
O resumo da ópera: Os "rombos" (déficits primários) dos governos, quer seja da ex-presidente Dilma ou do presidente Temer, quem paga é o povo brasileiro. Mais uma vez, já pela enésima vez, que o custo dos "ajustes" caem nas costas do povo. Por isso, considero, a aprovação do rombo de R$ 170 bilhões pelo Congresso Nacional como vitória do Pirro.
Com a ousadia e imodéstia da minha parte, apresento o e-book com a alternativa de matriz econômica, que mexe com "establishment" brasileiro, com o objetivo de colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, que atenda a demanda e necessidade da população brasileira.
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Ossami Sakamori
Credit: Ossami Sakamori BlogSpot
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