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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Lula quer o foro privilegiado.

Crédito da imagem: AP

O juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba rejeitou o pedido dos advogados do Lula da Silva na tentativa de transferir os processos que correm contra ele naquela jurisdição para a justiça estadual de São Paulo ou ao STF, uma vez que o cidadão Lula da Silva não tem faz parte do rol de pessoas que goza daquele privilégio. O fato virou noticiário nacional, como de costume, quando se trata da figura do ex-presidente. 

Faz parte dos pleitos dos advogados do Lula da Silva a transferência do processos que correm contra ele para a justiça comum do estado de São Paulo, por ter os atos do investigado ter ocorrido naquele estado, segundo os advogados. Os aludidos processos, objeto da polêmica, se referem à investigação sobre o sítio de Atibaia e o triplex de Guarujá.

O processo do sítio de Atibaia é decorrência da Operação Lava Jato, envolvendo as empreiteiras Odebrecht e OAS, que, segundo Polícia Federal, teriam pagos a reforma do sítio. A própria situação do sítio é eivado de dúvidas. Segundo Polícia Federal, o sítio pertence ao Lula da Silva através do "contrato de compra e venda, de gaveta". 

O outro processo, se refere ao triplex de Guarujá, que originariamente corria na Justiça comum do estado de São Paulo contra o Lula da Silva, como pretenso dono daquela unidade habitacional. Há indícios suficiente de que o triplex teria sido recebido como parte do pagamento da propina da OAS. A Justiça comum do Estado de São Paulo declinou do julgamento, remetendo-o à 13ª Vara Federal de Curitiba, por tratar-se de crimes federias de lavagem de dinheiro e de ocultação de patrimônio. 

O juiz Sérgio Moro, escreveu no despacho que nega a remessa dos processos às outras jurisdições ou à instância superior: "A hipótese investigatória que levou à instalação dos inquéritos, de que o ex-Presidente seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que, nessa condição, teria recebido dissimuladamente, vantagem indevida, define a competência deste Juízo, sendo a correção ou incorreção desta hipótese dependente das provas ainda em apuração nos inquéritos". 

Nada há que reclamar o Lula da Silva, pois ele foi o chefe da ladroagem, a maior da história do País. Para consecução dos objetivos contou com o concurso da presidente afastada Dilma e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O último, José Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro e cumpre pena no Complexo Penal de Piraquara na Região Metropolitana de Curitiba. A presidente afastada Dilma responde no Senado Federal o processo de impeachment que irá ao julgamento no plenário daquela Casa à partir do dia  25 deste mês. 


Seria completamente fora das normas legais, se o Lula da Silva tivesse algum tratamento privilegiado no julgamento do processo criminal que corre na Justiça Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Felizmente, até este momento, os processos da Operação Lava Jato tem corrido, de forma republicana, apesar de muitas tentativas de desvirtuamento. 

No momento, só temos a enaltecer a atitude do juiz federal Sérgio Moro, que tem mantido postula de um magistrado apesar das pressões políticas indevidas. 

Ossami Sakamori




Original: Ossami Sakamori Blogspot

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