domingo, 22 de maio de 2016
Dono do defunto
"Eu não queria estar naquele ato, naquela foto. Foi uma sangria, foi quase um estupro feito na democracia brasileira. Eu tinha descido a rampa vivendo um momento de glória com a presidente Dilma. Se dependesse de mim, espontaneamente, eu não teria ido lá". (Lula, na entrevista a jornalistas estrangeiros, tentando justificar aquela cara de dono […]
MinC continuará esquerda caviar!
O episódio da ocupação das instalações do Minc pelos artistas da Globo com intenção de forçar a reversão da medida pelo presidente Michel Temer, no mínimo, foi uma afronta à inteligência do povo brasileiro. O objetivo do grupo de artistas era conseguir a reversão da decisão do presidente Temer em transformar o Ministério da Cultura em uma Secretaria do MEC. Michel Temer sucumbiu e vai mandar MP para recriação do MinC ao Congresso Nacional.
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
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Ossami Sakamori
Eliane Cantanhêde: O mundo pop do golpe
Publicado no Estadão O "exército do Stédile" estava perdendo a guerra da opinião pública e os que ainda insistem em falar em "golpe" trocaram os carimbados MST, CUT, UNE e MTST por uma tropa de elite: os artistas, que se misturam às mocinhas bonitas da classe média alta de Rio e São Paulo que ilustram […]
Original: Augusto Nunes | VEJA.com
O que é Cultura
Convido a todos que acompanham ou participam do debate público sobre a extinção e a recriação do Ministério da Cultura – num momento em que o governo de Michel Temer tem de lidar com um rombo de R$ 170,5 bilhões deixado pelo governo de Dilma Rousseff – a entender, em primeiro lugar e de mente aberta, […]
Via: Felipe Moura Brasil
Vamos falar de cultura
Cultura é a roda de samba, a cerveja depois do trabalho, a praia no final de semana, o improviso das favelas, o biquíni das meninas, o pão com manteiga de manhã, a feijoada no sábado, o churrasco no domingo, a moqueca na Semana Santa, a roda de capoeira, a molecada jogando futebol num campinho qualquer, […]
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O CONTRATO
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) "Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar." (Jean-Jacques Rousseau) Na Democracia os governos devem estabelecer, cumprir e manter um contrato com a Nação, como ensinou Rousseau, o filósofo suíço do iluminismo, autor do "Contrato Social" … Continue lendo
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"Os deuses vencidos" e outras seis notas de Carlos Brickmann
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann 1 – José Dirceu acaba de ser condenado a pouco mais de 23 anos de prisão. Dirceu já estava condenado no Mensalão – ou seja, com cartão amarelo, mostrado por um ministro, Joaquim Barbosa, que jamais teve fama de flexibilidade. Por que José Dirceu ficou à espera do quase […]
Hat Tip To: Augusto Nunes | VEJA.com
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