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Nesta semana, ministro Dias Toffoli deverá escolher o relator do processo de pedido de cassação de mandato da presidente Dilma, impetrado pelo PSDB, no TSE, sob alegação do abuso do poder político e econômico. Segundo o presidente do TSE, a atual relatora ministra Luciana Lóssio não deverá continuar com a relatoria em razão de já ter votado pelo arquivamento do processo.
Os ministros do TSE julgaram pelo prosseguimento do processo, argumentando que há evidência suficiente em razão da delação colaborativa do Ricardo Pessoa, empreiteiro da Petrobras na Operação Lava Jato. O delator afirmou ter doado R$ 7,5 milhões para o PT, com o dinheiro oriundo da "propina" da Petrobras. Ricardo Pessoa, afirmou na delação que o dinheiro doado pela UTC, da sua empresa para campanha presidencial da Dilma/ Temer teria sido descontado do montante combinado da "propina".
Segundo presidente do TSE, o novo relator será escolhido dentro do que prevê o regimento do Tribunal. Há forte evidência, pelas circunstâncias, o novo relator seja o ministro Gilmar Mendes ou o ministro Luiz Fux, ambos, também ministros do STF. O processo de pedido de cassação da chapa Dilma/ Temer, segundo o ministro Dias Toffoli deve demorar de 3 meses a 6 meses. O placar previsto pela cassação é de 4 x 3, podendo ter surpresa do voto do ministro Dias Toffoli e terminar em 5 x 2.
No caso de cassação da chapa e em consequência o mandato da chapa Dilma/ Temer, após esgotamento de recursos cabíveis, ainda em 2016, assume interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições para a escolha do presidente e vice para o mandato "tampão" até 2018. O presidente provisório deverá convocar eleições em 90 dias à partir da sua investidura como presidente da República. É possível que a escolha do novo presidente e vice ocorra concomitante com as eleições municipais do próximo ano.
O cenário político para próximos 6 meses é de total insegurança. Além do julgamento do registro da chapa Dilma/Temer no TSE, poderá ocorrer um outro processo de impeachment oriundo da Câmara dos Deputados baseado nas "pedaladas fiscais". Ambos processos não devem ter desfechos ainda neste ano. O andamento do processo depende, também, das pressões que o povo fará através de movimento de ruas e de redes sociais.
De toda forma, a Dilma está a derrapar na própria lama de petróleo que derramou durante os longos 12 anos e 10 meses de responsabilidade sobre o destino da Petrobras.
Podemos dizer que é inexorável a perda de mandato da presidente Dilma.
Ossami Sakamori
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