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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

À sombra do impeachment

Por Mario Guerreiro

Impeachment é uma palavra que, em inglês, quer dizer impedimento. De quê?De um governante continuar governando. É uma figura jurídica do Direito americano introduzida no Direito brasileiro na Constituição de 1988, salvo engano meu. Qualquer cidadão pode pedir o impeachment de um Presidente, mas cabe ao Presidente da Câmara colocar o pedido na pauta, para que […]

Credit: Instituto Liberal

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