Sobrevivi ao regime militar, milagre brasileiro, morte de Tancredo, plano Collor e vou sobreviver ao PT: #ForaPT Leia por sua conta e risco @Hellblazer2014
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
STF toma decisão contra a impunidade, mas abre a possibilidade de haver um inocente que cumpriu pena
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modificar entendimento anterior e autorizar a execução da pena de um condenado após julgamento em segunda instância — isto é, feito por um colegiado. A segunda instância é composta pelos Tribunais de Justiça, no caso dos Estados, e pelos Tribunais Regionais Federais, no caso […]
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