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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Brasil viverá no limbo nos próximos meses.

Crédito da imagem: Estadão

Por 367 votos a favor e 144 votos contra, a Câmara dos Deputados, no final da noite de ontem, confirmou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma para ser julgado pelo Senado Federal. Nos próximos meses, o Senado Federal deverá cassar o mandato da Dilma Rousseff. O resultado da votação é apenas o início de um caminho de agonia que o País experimentará. 

Ainda há um longo processo de julgamento da Dilma no Senado Federal, à partir da abertura do processo de julgamento que deverá ocorrer nos próximos dias. Segundo os entendidos em ritos processuais, 11 de maio é o dia limite para o Senado votar pelo prosseguimento do processo impeachment da Dilma. Quando o Senado Federal acatar o processo oriundo da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma será afastado automaticamente da função. A legislação prevê o prazo máximo de julgamento em 180 dias pelo Senado. 

A legislação prevê a imposição de licença à Dilma neste interregno de tempo que durar o julgamento no Senado Federal. Preveem os analistas políticos que o processo do julgamento não demore mais que 45 dias. O processo julgado pelo Senado Federal, pela maioria absoluta, por 54 senadores, Dilma Rousseff será afastado do cargo de presidente da República, definitivamente.

No intervalo de tempo em que tramita o processo de impeachment no Senado Federal, assume o cargo de presidente da República o seu vice, Michel Temer. Certamente, haverá mudança nos nomes de ministros, diretores dos órgãos federais e diretores das empresas sob controle do governo federal. No entanto, as mudanças estruturais, tanto administrativo como econômico não deverão acontecer, até a confirmação do afastamento da Dilma do cargo de presidente.

Até que haja a cassação do mandato da presidente Dilma, o ocupante do cargo, Michel Temer, não terá condições políticas e nem éticas para promover mudanças profundas na política econômica, enquanto provisoriamente. O que pode é neste tempo de espera e expectativa do desfecho final, o presidente provisório Michel Temer, propor as reformas administrativas e políticas que depende da aprovação do Congresso Nacional. 

Há muitos problemas a serem resolvidos para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento sustentável. Sem um mandato definitivo, o Michel Temer, não terá condições políticas para promover grandes mudanças na política econômica, sobretudo.  Não estou vendo no horizonte, pelas falas do Michel Temer, grandes mudanças na política neoliberal clássica, a origem dos sucessivas crises econômicas. 

Sem Dilma, o Brasil ficará em compasso de espera, até o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma/ Temer no TSE. Esta novela, ainda vai longe. O TSE já deu sinal de que o julgamento deverá ocorrer, na melhor das hipóteses, em 6 meses. O País estará no limbo nos próximos meses.

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Alerto também que apenas mudança de nomes não tirará o Brasil do atoleiro que se meteu. 

Ossami Sakamori












Credit: Ossami Sakamori BlogSpot

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