Dilma, o mandato de presidente da República pertence ao povo!

Presidente Dilma, 

Assisti ao trecho da sua fala em Boa Vista, na entrega das casas da Minha Casa Minha Vida. Duas observações a fazer. A primeira é o seu abatimento que a imagem da reportagem não conseguiu disfarçar. Deu-me impressão de uma presidente doente. Não quero ser indelicado aqui, mas posso afirmar que imaginei estar vendo a fantasma da Dilma. Você Dilma, que esteve nos debates do programa eleitoral em outubro do ano passado, era outra.

Dilma presidente, você se elegeu em outubro do ano passado, contando mentiras de toda ordem. Prometeu não cortar os direitos dos trabalhadores, prometeu que não iria tomar medidas que resultassem em desemprego, enfim, prometeu dar continuidade da política econômica que achou que era correta, contrário à do seu oponente Aécio Neves propôs. Mas, Dilma, era tudo mentira. Há vídeos gravados que confirmam o que estou a afirmar.

Dilma, como primeira medida do seu segundo mandato, contrariando a expectativa criada nos discursos da campanha eleitoral, promoveu ajustes na economia que está levando o País à recessão. Ao contrário do que prometeu deu guinada de 180º na política econômica, segundo você mesmo disse, para corrigir as medidas "anti-cíclicas" do seu próprio primeiro mandato. Então, Dilma, sejamos franco, você mentiu descaradamente para o povo!

Dilma você disse em Boa Vista: "Eu respeito a democracia do meu País. Eu sei o que é viver numa ditadura por isso eu respeito a democracia e o voto. Podem ter certeza, eu honrarei o voto que me deram", afirmou. "A primeira característica de quem honra o voto é saber que ele é a fonte de minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu".

Dilma, você tem noção do que falou? Você disse que respeita a democracia, não foi? Pois a democracia não se resumo no voto. A Constituição da República, lhe assegura a legitimidade do mandato, mas ao mesmo tempo assegura ao povo, a suspensão do seu mandato em diversos casos, Dilma. Dilma, você é presidente da República, mas não é Rainha do Brasil, sendo assim você deve obedecer a Constituição da República como todo cidadão brasileiro. Você não está acima da lei e da Constituição.

Dilma, só para você se lembrar, o Artigo 15 da Constituição de 1988, prevê situações que você se enquadra. Senão vejamos, a íntegra do artigo:

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

O § 4º do Artigo 5º diz: Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Dilma, você se enquadra no item II e no item V. Nem é preciso ser médico psiquiatra para avaliar que você não goza da sua capacidade civil absoluta, conforme prevê o item II do Artigo 15º da Constituição da República. Você é mentirosa contumaz, Dilma. Você não anda bem da cabeça, Dilma, você não cumpre o que promete. Dilma, se você não estivesse ocupando cargo público, certamente estaria numa casa de saúde. 

Dilma, o item V do Artigo 15º, prevê cassação de direitos políticos, quando tiver cometido improbidade administrativa. Dilma, a "pedalada fiscal" praticada por você, reprovado pelos técnicos do Tribunal de Contas, é cometimento de improbidade administrativa. Dilma, isto dá direito do Congresso Nacional votar o seu impeachment. Dilma, só para lembrá-la, o Congresso Nacional é a casa do povo. Os parlamentares tem delegação de representar a vontade do povo, Dilma.

Dilma, como você falou, a legitimidade do voto é inegável, por outro lado, o seu mandato não é permanente. Dilma, você não é dono do mandato de presidente. A Constituição da República prevê situação de impeachment, Dilma. Já que você tem dificuldade em entender devido a sua incapacidade civil absoluta, vou lembrá-la de que o mandato de presidente da República pertence ao povo.

Repito Dilma, o mandato de presidente da República pertence ao povo!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

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