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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Tchau, Dilma !


Presidente Dilma Rousseff tem insistido na tese da "legitimidade de votos" nas suas últimas falas. Creio que a presidente se refere à "legitimidade da ladroagem" na Petrobras. A imprensa tem dado destaque à  Operação Lava Jato, mas pouco tem falado sobre a responsabilidade da cidadã Dilma Vana Rousseff no episódio que deu prejuízo contabilizado em R$ 6 bilhões para a Petrobras. Eu disse R$ bilhões e não R$ milhões. O volume de dinheiro envolvido não é nada "pixuleco". 


A ladroagem na Petrobras deu início em 2 de janeiro de 2003, quando foi nomeado para o Conselho de Administração da Petrobras, a cidadã Dilma Vana Rousseff para participar do Conselho de Administração como representante dos acionistas controladores. A nomeação da cidadã Dilma Vana Rousseff não só como membro do Conselho de Administração, mas como presidente do Conselho de Administração foi divulgado na imprensa brasileira e internacional como "Fato relevante" na mesma data. Dilma é responsável pela Petrobras, direta e indiretamente, faz exatos 12 anos, 7 meses e 16 dias. 

A cidadã Dilma permaneceu como presidente do Conselho de Administração da Petrobras desde sua nomeação em 2 de janeiro de 2003 até o dia 31 de março de 2010, quando ela se desincompatibilizou-se para concorrer ao cargo de presidente da República. A partir daquela data a presidência do Conselho de Administração foi exercido pelo Guindo Mantega, então ministro da Fazenda do governo Lula e ministro de Fazenda do primeiro mandato da Dilma, até nomeação do novo presidente do Conselho, o Murilo Ferreira presidente da Vale.

Empossado como presidente da República em 1º de janeiro de 2011, a cidadã Dilma Vana Rousseff, agora na condição de chefe supremo do Poder Executivo da República Federativa do Brasil, passou a comandar a maior companhia brasileira, a Petrobras, nomeando para a presidente da Diretoria Executiva a sua amiga Maria de Graça Foster. Com a nomeação da sua amiga particular para presidente da Diretoria Executiva, resolveu Dilma continuar comandando a ladroagem na Petrobras.

Para quem não sabe, o Conselho de Administração não é instância superior "figurativo", mas onde são resolvido as principais decisões da Companhia. No caso específico da Petrobras, além de nomeação da Diretoria Executiva, o Estatuto da Companhia prevê que o Conselho de Administração é instância para autorização de venda ou alienação de qualquer ativo de sua propriedade. 

Caberia ao Conselho de Administração da Petrobras, mandar instaurar investigações quando houver indícios de irregularidades cometidos pela Diretoria Executiva. Dilma Rousseff como autoridade máxima da Petrobras não mandou instaurar nenhum procedimento de investigação. Enfim, a Dilma chefiou a maior quadrilha de assaltante de cofres da Petrobras, portanto havia conflito de interesses ocultos. Isto não pode terminar simplesmente em "nada sabia". Se houve ladroagem de R$ 6 bilhões, até contabilizado no balanço da Petrobras, cabe imputação do crime de "improbidade administrativa" à cidadã Dilma Rousseff. 

A Operação Lava Jato está a revelar a ladroagem que vem desde o início da gestão Lula da Silva. Na instância competente estão sendo presos e investigados alguns dos membros da Diretoria Executiva, sendo alguns condenados pelo juiz federal Sérgio Moro. No entanto, até hoje, não temos informação de que a investigação tenha chegado aos presidentes da Diretoria Executiva, José Eduardo Dutra, Luis Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster. No mínimo, as personagens citadas, cometeram crimes de "peculato" e  de "improbidade administrativa". 

Já se sabe que a ladroagem passou pelo financiamento da campanha do Lula da Silva e da Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República. A Operação Lava Jato veio revelar que o dinheiro da ladroagem da Petrobras veio comprar apoio de vários parlamentares, incluindo na lista os que fazem parte dos partidos da oposição. Ficou claro também que a ladroagem enriqueceu vários personagens da vida pública entre eles Lula da Silva. A Dilma no exercício das suas funções como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, bem como no exercício da presidência da República, sem dúvida nenhuma, cometeu no mínimo o crime de "improbidade administrativa".

Em qualquer país desenvolvido, se um ou uma presidente da República ou o primeiro ministro que tenha deixado "digital" da ladroagem ao longo de vários anos como deixou a Dilma Rousseff, já teria deixado o governo e mais que isto, provavelmente já estaria trancafiado em presídio. Exemplos não faltam para citar, mas não será necessário. Tanto assim que o episódio Dilma como responsável pela ladroagem na Petrobras é noticiário de primeira página de jornais mais conceituados do mundo. Só imprensa brasileira ignora a triste realidade!

A imprensa brasileira tem medo de envolver a presidente Dilma no episódio da ladroagem da Petrobras. Pelo contrário, a maioria da imprensa defende a "legitimidade da ladroagem" da Dilma. Os principais articulistas econômicos não culpam diretamente a presidente Dilma pelo desastre na área econômica, por medo de confronto com o poder da República. As principais entidades representativas do empresariado como FIRJAN e FIESP, hipotecam solidariedade à presidente Dilma, em nome da "governabilidade". Todos que apoiam a Dilma estão de conluio e aprovam a "legitimidade da ladroagem" na Petrobras. 

Motivo para impeachment não falta, ele está previsto no Artigo 15º da Constituição Federal que considera "improbidade administrativo" como elemento suficiente para cassação de direitos políticos de presidente da República, legitimamente eleito pelo voto. Portanto, "não é golpe", a abertura de processo de cassação de mandato pelo Congresso Nacional, como quer fazer parecer os  que apoiam o governo corrupto. Impeachment não é "golpe", mas apenas proteção do povo para com os governantes "rapinas". 

Manter a cidadã Dilma Vana Rousseff na presidência da República, é um péssimo exemplo para as futuras gerações. Está mais do que na hora de mostrarmos que o Brasil será pátria digno de todos nós, como sempre foi. Não pode o País passar mais 3 anos e 4 meses, com a chefe da quadrilha de arrombadores de cofres públicos comandando o País. 

É chegado a hora de exercer em plenitude as medidas democráticas previstas na Constituição da República. Não será a primeira vez que será aplicado o Artigo 15º da Carta Magna pelo Congresso Nacional para afastamento de um presidente da República. Foi em 1992 para impeachment do presidente Fernando Collor, que não deixa de ser um outro triste episódio da história brasileira.


Não será a Dilma que, pela insistência em continuar no poder,  que vai nos sujar de lamas de corrupção, todo o povo brasileiro. Queremos de volta, a pátria o orgulho de todos nós. Queremos um governo digno de todos nós.

Queremos a renúncia ou impeachment da Dilma!


Ossami Sakamori












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